Exp. 1523 - PV 567/2016 - Projeto de Lei dispõe sobre os Veículos de Tração Animal e Cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração animal no município de São Leopoldo e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 16/06/2016
Última Movimentação da Proposição: 15/12/2016

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
16/06/2016	Cadastrado no Sistema em: 16/06/2016	Ver Íntegra Download
16/06/2016	Protocolado em: 16/06/2016
16/06/2016	Solicita Parecer Juridico
30/06/2016	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
11/07/2016	Solicita Parecer Juridico
11/07/2016	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
11/07/2016	Solicita Parecer Juridico
12/07/2016	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
12/07/2016	Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura
12/07/2016	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/07/2016	Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
12/07/2016	Encaminhado à Comissão de Proteção Animal
19/07/2016	Emenda por Ver. Carlos Szulcsewski em: 19/07/2016	Ver Tramitação
28/07/2016	Emenda por Ver. Carlos Szulcsewski em: 28/07/2016	Ver Tramitação
28/07/2016	Emenda por Ver.ª Iara Cardoso em: 28/07/2016	Ver Tramitação
28/07/2016	Parecer Jurídico Retificador	Download
01/08/2016	Emenda por Ver. Claudio Giacomini em: 01/08/2016	Ver Tramitação
03/08/2016	Documento Anexado	Download
20/10/2016	Documento Anexado	Download
20/10/2016	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/10/2016	Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura
20/10/2016	Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
20/10/2016	Encaminhado à Comissão de Proteção Animal
14/12/2016	Apreciação em Plenário em: 15/12/2016
15/12/2016	Retirado por Unanimidade