Lista de Proposições

Exp. 1321 - PV 198/2016 - Inclui no calendário de eventos oficiais do município de São Leopoldo a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 1315 - PV 197/2016 - Regulamenta a remoção pelo Poder Público Municipal de veículos abandonados nas vias públicas e passeios municipais. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1298 - PV 196/2016 - Dispõe sobre a adequação na estrutura das agências e postos bancários para atendimentos à deficientes visuais e dá outras providências. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 1296 - PV 195/2016 - Fica instituída no organograma da Câmara de Vereadores de São Leopoldo, junto a presidência da Câmara Municipal a Escola do Legislativo e tem entre sua competências. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 1295 - PV 194/2016 - Inclui o Dia do Exército Brasileiro e a Semana do Exército Brasileiro Calendário Oficial do Município de São Leopoldo/RS. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 1294 - PV 193/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte público municipal manterem permanentemente, um programa de treinamento e reciclagem para motoristas, cobradores e fiscais no âmbito do município de São Leopoldo. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 1274 - PV 192/2015 - Dispõe sobre a criação de programa municipal, com a finalidade de destinar cadeiras de rodas, de banho, bengalas, muletas, andadores, camas hospitalares e outros equipamentos e acessórios, gratuitamente, a pessoas que estão em tratamento e que residam no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Perci Pereira Exp. 1252 - PV 191/2015 - Denomina de Rua Alegrete uma via do Município. Ver.ª Cigana Exp. 1251 - PV 190/2015 - Institui o Programa Parceiro da Saúde do Idoso e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Exp. 1250 - PV 189/2015 - Dispõe sobre baixa de pontuação na CNH aos doadores de sangue no Município deSão Leopoldo e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Exp. 1243 - PV 188/2015 - Institui, no calendário oficial de eventos do município de São Leopoldo a realização da Motic São Léo – Mostra de Tecnologia e Inovação com Ciências e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Exp. 1225 - PV 187/2015 - Estabelece competência para declaração de tombamento de patrimônio histórico e cultural no município de São Leopoldo. Ver. Carlos Roberto Fleck Exp. 1220 - PV 186/2015 - Estabelece a isenção de taxa de estacionamento para idosos com idade igual ou superior a sessenta anos, e dá outras providências. Bancada do PT Exp. 1215 - PV 185/2015 - Determina o fechamento nos sábados e domingos da rua Independência, quadra compreendida entre a av. Dom João Becker e a margem do Rio dos Sinos, e também o trecho final da rua 1º de Março, para ser transformadas em ruas de lazer. Ver. Elemar Garcia Exp. 1212 - PV 184/2015 - Declara o prédio-sede do Lar São Francisco de Assis patrimônio histórico e identitário de São Leopoldo. Ver. Carlos Roberto Fleck Exp. 1199 - PV 183/2015 - Altera o Art.18° da Lei 7.704, de 22 de junho de 2012. Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Carlos Szulcsewski e Ver. Luiz Andrade Nascente Exp. 1198 - PV 182/2015 - Altera o Art.5°, inciso IV, da Lei 7.812, de 18 de dezembro de 2012. Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Carlos Szulcsewski, Ver. Luiz Andrade Nascente e Ver. Armando Motta Exp. 1197 - PV 181/2015 - Altera o Art 21,I, VIII e Art. 45, I e VIII, da Lei 7,910, de 30 de julho de 2013. Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Carlos Szulcsewski e Ver. Luiz Andrade Nascente Exp. 1196 - PV 180/2015 - Altera o Art 2 , da Lei 8.291, de 24 junho de 2015. Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Carlos Szulcsewski e Ver. Luiz Andrade Nascente Exp. 1195 - PV 179/2015 - Altera ao Art 1, inciso III, da Lei 8.038, de 23 de dezembro de 2013. Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Carlos Szulcsewski, Ver. Armando Motta e Ver. Luiz Andrade Nascente