Lista de Proposições

Exp. 3496 - IND 317/2023 - Indico a criação de linhas de crédito e programas de financiamento para micro e pequenos empresários locais, com juros e prazos acessíveis. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3463 - IND 316/2023 - Segundo o CAPÍTULO III - DAS INDICAÇÕES, PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS, DE INFORMAÇÕES E MOÇÕES, Art. 89 - Indicação é a proposição que sugere manifestação da Casa junto a autoridades estaduais ou federais, propondo, sugerindo ou solicitando a adoção de medidas de interesse público. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 3405 - IND 315/2023 - Indicação de reforma tributária para aumento de arrecadação e equidade fiscal. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3404 - IND 314/2023 - Indica criações de mecanismos para transparência e controle da gestão financeira municipal. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3403 - IND 313/2023 - Indica que seja criado mecanismos para estímulo à participação cidadã na definição das prioridades orçamentárias. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3402 - IND 312/2023 - Indica a realização de iniciativas para promoção da eficiência e otimização dos gastos públicos. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3398 - IND 311/2023 - Indica a realização da compra de outro aparelho para realização do teste da orelhinha, já que o do Hospital Centenário encontra-se estragado desde junho de 2022. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3381 - IND 310/2023 - Indica a criação do Departamento de Emprego e Renda, visando fomentar a parceria com empresas para divulgação de vagas e proporcionando cursos de aperfeiçoamento no mercado de trabalho. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3248 - IND 309/2022 - Solicito ao Poder Executivo e o Poder Legislativo, incluindo todos os órgãos da administração pública direta e indireta, publicarão nos seus sítios eletrônicos de acesso público as legislações e decretos de abertura de créditos suplementares e especiais, para o pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade em tempo real. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3247 - IND 308/2022 - Solicito ao Poder Executivo, adquirir e fornecer à população do Município, sempre que necessário, auto testes rápidos (TR-Ag) para detecção do Covid-19, a fim de estabelecer uma Política Municipal de Testagem Rápida (auto teste). Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3246 - IND 307/2022 - Instituir, no âmbito do município de São Leopoldo a Rede Municipal de Acolhida e Proteção às Crianças Órfãos do Feminicídio e Vítimas de Violência Doméstica, voltada para atendimento humanizado aos filhos de mulheres que tiveram suas vidas ceifadas de forma brutal e trágica pelo seu marido, ex marido, namorado ou companheiro mediante ao crime hediondo de feminicídio previsto na Lei 13.104/2015. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3236 - IND 306/2022 - Indicação é a proposição que sugere manifestação da Casa junto a autoridades estaduais ou federais, propondo, sugerindo ou solicitando a adoção de medidas de interesse público. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3235 - IND 305/2022 - Indicação é a proposição que sugere manifestação da Casa junto a autoridades estaduais ou federais, propondo, sugerindo ou solicitando a adoção de medidas de interesse público. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3234 - IND 304/2022 - Indicação é a proposição que sugere manifestação da Casa junto a autoridades estaduais ou federais, propondo, sugerindo ou solicitando a adoção de medidas de interesse público Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3233 - IND 303/2022 - Indico reservar às pessoas com deficiência o percentual correspondente a no mínimo 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas nos concursos e processos seletivos públicos destinados ao provimento de cargos efetivos e empregos públicos dos quadros de pessoal da Administração Direta, Autarquias e Fundações de Direito Público do Poder Executivo Municipal. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3232 - IND 302/2022 - Indico ao governo municipal a implementação do passaporte cultural, destinado aos alunos da rede pública de ensino, que possa ser usado em eventos dentro da cidade. Estimulando a cultura e os artistas Leopoldenses. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3225 - IND 300/2022 - Indico MANUTENÇÃO E REFORMA DO BICICLETÁRIO DO GINÁSIO MUNICIPAL Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3224 - IND 299/2022 - Indico INSTALAÇÕES DE CÂMERAS NAS PRAÇAS E NA RUA INDEPENDÊNCIA PARA SEGURANÇA DOS PEDESTRES. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3223 - IND 298/2022 - Indico REALIZAÇÃO DE SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3222 - IND 297/2022 - Indico AÇÃO DE VIRADA ODS (OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL). Ver. Hitler Pederssetti