Lista de Proposições

Exp. 0772 - PL 337/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 184.320,00 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte reais) tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Convênio 406101-10/2013, firmado com a Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento do trabalho técnico social do empreendimento Santa Maria, Zona Norte II, compreendendo a entrega de 192 (cento e noventa e duas) unidades residenciais. Executivo Municipal Exp. 0771 - PL 336/2014 - Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de São Leopoldo – COMSAB. Executivo Municipal Exp. 0770 - PL 335/2014 - Autoriza o Município de São Leopoldo a receber imóvel por dação em pagamento de débitos com a Fazenda Municipal os imóveis que especifica e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 0769 - PL 334/2014 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 08 (oito) Atendentes Sociais, para atuação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Executivo Municipal Exp. 0768 - PL 333/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$528.759,70 (quinhentos e vinte e oito mil, setecentos e nove reais e setenta centavos) e adota como recurso a redução no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde. Executivo Municipal Exp. 0767 - PL 332/2014 - Revoga a Lei nº 7.833, de 26 de dezembro de 2012, que autoriza o Poder Executivo a efetuar Concessão de Uso de uma área de terra ao Centro Cooperativo de Atendimento a Meninos e Meninas - CECAM. Executivo Municipal Exp. 0761 - PL 331/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 397.847,51 (trezentos e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos) tendo como fonte a redução do próprio orçamento. Executivo Municipal Exp. 0760 - PL 330/2014 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o BADESUL DESENVOLVIMENTO AGÊNCIA DE FOMENTO/RS no âmbito do Programa PIMES/BADESUL. Executivo Municipal Exp. 0755 - PL 329/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) tendo como fonte a redução do próprio orçamento. Executivo Municipal Exp. 0753 - PL 328/2014 - Altera o Art. 2º da Lei nº 6.225/2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - COMFUNDEB, sua composição, competência e funcionamento, e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 0666 - PL 288/2014 - Altera a Lei Municipal nº 6.570, de 24 de março de 2008(Plano de Cargos e Carreirasda Prefeitura Municipal de São Leopoldo). Executivo Municipal Exp. 0794 - PL 135/2014 - Denomina de Rua Luis Carlos Barbosa Lessa uma via do município de São Leopoldo e da outras providências. Ver. Carlos Szulcsewski Exp. 0752 - PL 132/2014 - Estabelece os critérios de prioridade para o provimento de vagas em Escolas de Educação Infantil Pública e Instituições Conveniadas, alterando assim, o disposto no Parágrafo Único, Art.2º, do Decreto Municipal 7917∕2014. Ver. Carlos Roberto Fleck Exp. 0652 - PL 120/2014 - Torna obrigatória a presença de profissionais habilitados a prestar primeiros socorros nas creches e escolas municipais de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira e Ver. Luiz Andrade Nascente Exp. 7188 - PR 024/2024 - CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, DETERMINA SEUS OBJETIVOS, SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora e Ver.ª Iara Cardoso Exp. 6813 - PR 023/2024 - Autoriza realização de Sessão Solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher a ser realizada na Sociedade Orpheu. Mesa Diretora, Ver. Lemos, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso Exp. 6543 - PR 022/2024 - Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da Câmara Municipal de São Leopoldo (RS). Mesa Diretora Exp. 6542 - PR 021/2024 - Regulamenta as funções do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da assessoria jurídica e do controle interno no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo (RS), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Mesa Diretora Exp. 6444 - PR 020/2024 - Altera o art. 2º do Regimento Interno (Resolução 184/2024). Mesa Diretora e Ver.ª Ana Affonso Exp. 6034 - PR 019/2023 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO. Mesa Diretora