Lista de Proposições

Exp. 2225 - PV 223/2022 - Altera e acrescenta artigos à Lei 8626/2017, que obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de São Leopoldo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, passando a exigir o referido símbolo nos assentos prioritários do transporte coletivo e nas vagas de estacionamento de estabelecimentos destinadas às pessoas com deficiência e dá outras providências. Ver. Jeferson Falcão Exp. 2181 - PV 222/2022 - Autoriza o Executivo doar óculos para crianças, deficientes e idosos e cria o banco de “armações de óculos” e dá outras providências Ver. Lemos Exp. 2172 - PV 221/2022 - Autoriza pais, familiares ou responsáveis a acompanhar a refeição de crianças com Transtorno do Espectro Autista e/ou com necessidades especiais dentro das escolas públicas e privadas e dá outras providências Ver. Jeferson Falcão Exp. 2138 - PV 220/2022 - Projeto de Lei, implementa Feirão de Empregos na cidade de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 2137 - PV 219/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS HOSPITAIS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES DE PRONTO-ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO POSSUÍREM E DISPONIBILIZAREM MACAS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS OBESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Tarzan Corrêa Exp. 2124 - PV 218/2022 - Concede o título de “Cidadão Leopoldense” ao Dr. Felipe Becker. Ver. Gabriel Dias Exp. 2084 - PV 217/2022 - Revoga a Lei 6837/2009 e altera o nome da Rua Cambará passando a ser denominada Rua Catimbau Ver. Marcelo Dentinho Exp. 2023 - PV 216/2022 - Alteração da denominação da Rua Cambará para rua Catimbau, localizada no Loteamento Santo Antonio II, bairro Campina. Ver. Marcelo Dentinho Exp. 1991 - PV 215/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE A SENHORA NÁTALY OLIARI DE MORAES. Ver. Marcelo Dentinho Exp. 1968 - PV 214/2022 - Estabelece diretrizes para a instituição do Programa de Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1891 - PV 213/2022 - Instituir a prioridade de atendimento para pessoas com fibromialgia nos estabelecimentos públicos e privados no município de São Leopoldo. Ver. Lemos Exp. 1856 - PV 212/2022 - DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1855 - PV 211/2022 - A pista de eventos e desfiles carnavalescos do Município passa a ter a seguinte denominação: TOM ASTRAL. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 1847 - PV 210/2022 - INCLUI O IPCA-E NO ART. 1º DA LEI N° 4.960/2001. Ver. Lemos Exp. 1846 - PV 209/2022 - Autoriza o Executivo doar óculos para crianças, deficientes e idosos e cria o banco de “armações de óculos” e dá outras providências. Ver. Lemos Exp. 1842 - PV 208/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI PÚBLICAS OU PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 1841 - PV 207/2022 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DO ORGANIZADOR DE EVENTO EM ESPAÇOS PÚBLICOS SOBRE OS DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E OU PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Hitler Pederssetti Exp. 1840 - PV 206/2022 - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO DE RECLAMAÇÕES NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 1839 - PV 205/2022 - Fica estabelecido o SEMINÁRIO do conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista Gaúcha nas escolas públicas da rede municipal de ensino de São Leopoldo/RS. Ver. Lemos Exp. 1824 - PV 204/2022 - Dispõe sobre a instalação de lixeiras nos bairros e dá outras providências. Ver. Lemos