Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/08/2024

Exp. 8076 - PL 693/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 574.385,12 (QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS), RECURSO CAPTADO ATRAVÉS DOAÇÕES AO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR. Executivo Municipal Exp. 7869 - PL 670/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 898.300,02 (OITOCENTOS E NOVENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE A FORMALIZAÇÃO DO CONVÊNIO 955720/24, TRANFEREGOV.BR Nº012621/23 ENTRE A PREFEITURA E O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Executivo Municipal Exp. 7868 - PL 669/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Executivo Municipal Exp. 7867 - PL 668/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.588.000,00 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0540 - FUNDEB Executivo Municipal Exp. 7866 - PL 667/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.624,98 (TRÊS MIL SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO DE 2024 Executivo Municipal Exp. 8114 - PDP 5482/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar a colocação de saibro ou possível calçamento na rua Leopoldo Freitas esquina com av. Tarcilo Nunes, bairro Santo André. Ver. Lemos Exp. 8113 - PDP 5481/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar desobstrução das bocas de lobo e pv na rua Taiti nº 378, bairro Vicentina. Ver. Lemos Exp. 8106 - PDP 5474/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar lavagem com caminhão pipa na rua Affonso Link, bairro Vicentina. Ver. Lemos Exp. 8105 - PDP 5473/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar limpeza e recolhimento dos entulhos na rua Valençia nº 40, bairro São Miguel. Ver. Lemos Exp. 8104 - PDP 5472/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar desobstrução das bocas de lobo e pv na rua Manoel Monteiro do Nascimento nº 217, bairro São Miguel. Ver. Lemos Exp. 8103 - PDP 5471/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar a instalação de uma lixeira comunitária na rua Ida Schuch, bairro Vicentina. Ver. Lemos Exp. 8102 - PDP 5470/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar calçamento ou asfalto na Av Thomaz Edison atrás dos condomínios Creta e Malta pois aquela parte da rua foi recém feita. Ver. Lemos Exp. 8101 - PDP 5469/2024 - Solicita apresenta pedido de providências para solicitar desobstrução das bocas de lobo e pv na rua Cometa 1 nº 220, bairro Vicentina. Ver. Lemos Exp. 8100 - PDP 5468/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar desobstrução das bocas de lobo e pv na rua Ida Schuch nº 620, bairro Vicentina. Ver. Lemos Exp. 8099 - PDP 5467/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar instalação de uma boca de lobo na rua Visconde de São Leopoldo nº 1585, bairro Vicentina. Protocolo 5306 aberto em 2021. Ver. Lemos Exp. 8097 - PDP 5465/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar limpeza e recolhimentos dos entulhos na rua David de Azevedo Gusmão nº 139 - Vicentina. Ver. Lemos Exp. 8075 - PDP 5443/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar calçamento na rua do Diquinho ao lado do Dique na AV João Corrêa. Ver. Lemos Exp. 8058 - PDP 5427/2024 - Solicita pedido de providência à SEMOV para a desobstrução do esgoto que está correndo a céu aberto na Rua. Frederico Algayer próximo ao N°727 Bairro. Cohab Seller. Ver. Fabiano Haubert Exp. 8051 - PDP 5426/2024 - Solicita INSTALÇÃO DE REDE PLUVIAL DE ESGOTO NA RUA NEI CÂMARA, 315 - SANTOS DUMONT. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 8049 - PDP 5424/2024 - Solicita REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DA RUA ERMELINDO VARNIERE - COHAB DUQUE. Ver.ª Iara Cardoso