Comissão de Saúde e Assistência Social (2024)
Integrantes:
Presidente: Ver. Fabiano Haubert (PDT)
Presidente: Ver. Fabiano Haubert (PDT)
Vice-Presidente: Ver. Brasil Oliveira (PSD)
Demais Membros: Ver. Nestor Pedro Schwertner (PT)
Ver. Gabriel Dias (PSDB)
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
IND 461/2024 - Indica a distribuição gratuita de repelentes para as regiões mais afetadas pelo mosquito da dengue em nosso município. A distribuição pode se dar junto aos Cras de cada região, mediante a apresentação de comprovante de residência.
Ver. Hitler Pederssetti
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
IND 460/2024 - Solicita pedido de providências para estender o horário de entendimento do centro do Idoso, pois a muitos casos de dengue no município e com o horário estendido é possível desafogar o hospital centenário.
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
PDP 4797/2024 - Solicita limpeza em terreno baldio na Rua Germano Panitz em frente ao número 90, localizada no bairro Rio Branco, pois a mesma se encontra em situação deplorável, sujeira, mato alto, água parada e com risco de proliferação de dengue moradores reclamam da situação do ambiente. Protocolo n° 2024/4306.
Ver. Brasil Oliveira
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
PDP 4796/2024 - Solicita remoção de foco de dengue, localizado na Rua Preservação, bairro Arroio da Manteiga.
Ver. Hitler Pederssetti
Ver Todos Pareceres da Comissão de Saúde e Assistência Social
PL 617/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.540, DE 12 DE ABRIL DE 2022, QUE CRIOU O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA - SÃO LEO MAIS RENDA
Executivo Municipal
PL 353/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.103, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, ATÉ A EXTINÇÃO DOS PROGRAMAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PSF E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, PROFISSIONAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAD
Executivo Municipal
PL 352/2022 - ALTERA NÚMERO DE CARGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.217, DE 13 DE JULHO DE 2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PROCESSO SELETIVO SUPERVISOR DE CAMPO
Executivo Municipal
PL 217/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O Nº DE VAGAS CRIADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.685, DE 04 DE JULHO DE 2008, PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
Executivo Municipal
PV 430/2024 - Determina o fornecimento de fone antirruído para pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA).
Ver. Hitler Pederssetti
PV 420/2024 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO
Ver. Hitler Pederssetti
PV 376/2023 - Proíbe a disponibilização de sacolas plásticas e copos plásticos em todo o comércio de São Leopoldo.
Ver. Hitler Pederssetti
PV 275/2022 - Garante à parturiente o direito à presença de acompanhante no processo de parto, em hospitais públicos ou conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Ver.ª Iara Cardoso
PV 260/2022 - Dispõe sobre a disponibilização e utilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas com doenças mentais, neurológicas e deficiências intelectuais ou que tenham restrição de interação com o meio social e dá outras providências.
Ver. Hitler Pederssetti
PV 256/2022 - INSTITUI O “PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA DA MULHER DURANTE O CLIMATÉRIO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver.ª Iara Cardoso
PDP 4827/2024 - Solicita notificação e fiscalização pelas secretarias municipais de saúde e de meio ambiente, para averiguação, em decorrência de pátio abandonado, terreno bem baixo, com água e mato alto, na Avenida Henrique Bier, entre os números 3813 e 3835, no Bairro Campina
Ver. Jeferson Falcão
PDP 4803/2024 - Pedido de providências para notificar o proprietário da casa situada na Rua Desembargador Mello Guimarães número 35 no bairro Morro do Espelho para que seja feita limpeza e recolhimento de e lixos que estão dentro do pátio do mesmo, os vizinhos estão preocupados com os possíveis focos de dengue.
Ver.ª Iara Cardoso
PDP 4802/2024 - Pedido de providências para notificar o proprietário da casa situada na Rua Borges de Medeiros, 505 no bairro Morro do Espelho para que seja feita limpeza e recolhimento de e lixos que estão dentro do pátio do mesmo, os vizinhos estão preocupados com os possíveis focos de dengue.
Ver.ª Iara Cardoso
PDP 3770/2023 - Solicita pedido de providências para solicitar a reposição da medicação PACO (paracetamol + fosfato de codeína) na Farmácia Básica Municipal, considerando o pedido de moradores que não encontram a medicação mesmo com a receita de médicos das UBS's do município.
Ver. Lemos
PDP 3402/2023 - Solicita manutenção do sistema de dados dos postos e UPAS.
Ver. Hitler Pederssetti
PDP 3356/2023 - Solicito providências a SEMMAM para solicitar a autorização e retirada de uma árvore CANELEIRA, a mesma encontra se com risco de cair em cima da casa ou até mesmo podendo cair por cima de algum veículo ou pedestre, assim ocasionando uma tragédia no local. Essa árvore está localizada em frente à casa na Rua Mário Totta nº 232.
Ver. Fabiano Haubert
PDP 3323/2023 - Solicita conserto do aparelho de eletrocardiograma do Hospital Centenário.
Ver. Hitler Pederssetti
PDP 3322/2023 - Solicita compra de um novo aparelho de eletrocardiograma para o Hospital Centenário.
Ver. Hitler Pederssetti
PDP 3165/2023 - Solicito pedido de providências para solicitar a contratação de mais estagiários para a Farmácia Municipal, sendo que assim vai agilizar o atendimento.
Ver. Lemos
PDP 3140/2023 - Solicita transporte adequado conforme especificações médicas e necessidades dos pacientes para consultas e retornos pós cirúrgicos.
Ver. Hitler Pederssetti
PDP 1387/2022 - Solicita para que seja feita a contratação de médicos, clínico geral e pediatra, na UBAM Feitoria.
Ver. Lemos
PINF 98/2023 - Solicita informações a respeito do pagamento referente ao mês de agosto para os médicos em contrato na modalidade RPA que atendem nos CAPS de São Leopoldo.
Ver. Hitler Pederssetti