Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/08/2016
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10 Proposições Encontradas
Exp. 1611 - PL 616/2016 - Altera o Anexo II, da Lei Municipal 8.036/2013,
referente às atribuições do Cargo de Agente
Administrativo do Serviço Municipal de Água e Esgotos – SEMAE.
Executivo Municipal
Exp. 1610 - PL 615/2016 - Altera e adéqua a carga horária dos cargos de
nível superior do Serviço Municipal de Água e
Esgotos – SEMAE, prevista no anexo VI, da Lei
Municipal nº 6.572/2008.
Executivo Municipal
Exp. 1532 - PR 033/2016 - CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE para a Sessão Especial de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer, que realizar-se-á no dia 21 de setembro de 2016 (quarta-feira) às 18:30, no Plenário desta casa.
Ver. Armando Motta
Exp. 1631 - PV 586/2016 - Denomina de Rua DILCEU ELIAS DE MOURA uma via do Município de São Leopoldo e da outras providências.
Ver. Claudio Giacomini
Exp. 1629 - PV 585/2016 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do(a) Prefeito(a) e do Vice-Prefeito(a) do Município de São Leopoldo para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências.
Mesa Diretora
Exp. 1628 - PV 584/2016 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2017/2020, e dá outras providências.
Mesa Diretora
Exp. 1587 - PV 581/2016 - Altera o texto do Artigo 16, da Lei Ordinária nº 8.345, de 09 de outubro de 2015.
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 1627 - PDP 396/2016 - Solicito a regulamentação do Art° 171 da Lei Orgânica Municipal, viabilizando a criação do cargo de Procurador Comunitário, para fins de Atendimento Jurídico às pessoas necessitadas, na forma da Lei.
Ver.ª Cigana
Exp. 1626 - PDP 395/2016 - Encaminhamento a votação da proposta apresentada por este vereador, como projeto de lei, Expediente nº 1569, que trata de políticas de incentivo ao Esporte através da doação de percentual de IPTU para as atividades esportivas desenvolvidas pelos atletas leopoldenses.
Ver. Carlos Szulcsewski
Exp. 1625 - PDP 394/2016 - Estacionamento de veículos que transportem pessoas com deficiência em local mais adequado ao desembarque para atendimento em clínicas e demais estabelecimentos, utilizando da isenção prevista em lei.
Ver. Carlos Szulcsewski