Exp. 1154 - MOC 025/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao anunciado processo de desmonte da Atenção Hospitalar instituído pelo Decreto nº 56.015 e regulamentado pela Portaria n. 537/2021, que diminui importantes investimentos de ações em serviços de saúde nos hospitais contratualizados para prestação de serviços no SUS, e repassando em algumas situações mais verbas para o setor privado, a partir do PROGRAMA ASSISTIR.

Tipo de Proposição: Moção (MOC)

Início da Tramitação da Proposição: 17/08/2021
Última Movimentação da Proposição: 04/11/2021

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
17/08/2021	Cadastrado no Sistema em: 17/08/2021	Ver Íntegra
19/08/2021	Protocolado em: 19/08/2021
19/08/2021	Solicita Parecer Juridico
19/08/2021	Apreciação em Plenário em: 19/08/2021
19/08/2021	Leitura em plenário
08/09/2021	Solicita Parecer Juridico
13/09/2021	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
15/09/2021	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/10/2021	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
04/11/2021	Encaminhado para o Destinatário via Ofício: 947/2021