Exp. 1156 - PV 144/2021 - Institui a lei “Adote a Saúde” em São Leopoldo, com o objetivo de incentivar pessoas físicas e jurídicas, bem como a sociedade civil organizada, a contribuírem para a conservação e a manutenção das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 19/08/2021
Última Movimentação da Proposição: 14/03/2023

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Data	Trâmite	Publicação Relacionada
19/08/2021	Cadastrado no Sistema em: 19/08/2021	Ver Íntegra
20/08/2021	Protocolado em: 20/08/2021
20/08/2021	Solicita Parecer Juridico
27/08/2021	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
27/08/2021	Encaminhado à
27/08/2021	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/08/2021	Encaminhado à Comissão de Saúde e Assistência Social
31/08/2021	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
15/09/2021	Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social	Ver Íntegra
15/09/2021	Apreciação em Plenário em: 16/09/2021
16/09/2021	Retirado da Pauta por V. Gabriel
03/01/2022	Solicita Arquivamento
03/01/2022	Arquivado
24/02/2022	Solicita Desarquivamento
24/02/2022	Desarquivado em: 24/02/2022
16/03/2022	Apreciação em Plenário em: 17/03/2022
17/03/2022	Retirado da Pauta
30/03/2022	Apreciação em Plenário em: 31/03/2022
31/03/2022	Retirado da Pauta por Gabriel Dias
06/04/2022	Apreciação em Plenário em: 07/04/2022
07/04/2022	Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
12/04/2022	Apreciação em Plenário em: 14/04/2022
14/04/2022	Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
18/04/2022	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 278/2022
14/03/2023	Encaminhado ao Presidente do Legislativo para Promulgação
14/03/2023	Promulgado pelo Legislativo Municipal em: 14/03/2023	Download