Exp. 2166 - PM 001/2022 - Autoriza o Poder Legislativo de São Leopoldo a criar Gratificação de Responsabilidade Técnica para os (02) dois Cargos da Tabela de remuneração de Nível Técnico do Quadro Permanente do Legislativo, criado pela Lei Municipal nº 5.504 “A” de 2004, e dá outras providencias.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei da Mesa Diretora (PM)

Início da Tramitação da Proposição: 16/03/2022
Última Movimentação da Proposição: 01/07/2022

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Data	Trâmite	Publicação Relacionada
16/03/2022	Cadastrado no Sistema em: 16/03/2022
16/03/2022	Protocolado em: 16/03/2022	Download
16/03/2022	Documento Anexado - Referentes Executivo	Ver Íntegra Download
18/03/2022	Solicita Parecer Juridico
19/03/2022	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
19/03/2022	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/03/2022	Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
03/05/2022	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
04/05/2022	Apreciação em Plenário em: 05/05/2022
05/05/2022	Retirado da Pauta
06/05/2022	Apreciação em Plenário em: 09/05/2022
09/05/2022	Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento	Ver Íntegra
09/05/2022	Apreciação da Urgência Especial
09/05/2022	Aprovado com Urgência por Unanimidade
10/05/2022	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 423/2022
01/07/2022	Encaminhado ao Presidente do Legislativo para Promulgação
01/07/2022	Promulgado pelo Legislativo Municipal em: 01/07/2022	Download
01/07/2022	Publicado em: 01/07/2022