Exp. 0966 - PV 151/2015 - Dispõe sobre ações de proteção e garantia a liberdade de aleitamento materno no município de São Leopoldo, e dá outras providências.

Proponente: Ver.ª Cigana (PSB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 16/04/2015
Última Movimentação da Proposição: 15/05/2015


Necessita Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social.
add:|Aguardando Protocolo do Substitutivo na Secretaria.
Data Trâmite Publicação Relacionada
16/04/2015 Cadastrado no Sistema em: 16/04/2015
16/04/2015 Protocolado em: 16/04/2015
16/04/2015 Solicita Parecer Juridico
22/04/2015 Parecer Jurídico
22/04/2015 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/04/2015 Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
05/05/2015 Propõe Substitutivo ao Projeto
05/05/2015 Solicita Parecer Juridico
05/05/2015 Parecer Jurídico
05/05/2015 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2015 Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
05/05/2015 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2015 Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
06/05/2015 Apreciação em Plenário em: 07/05/2015
07/05/2015 Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
13/05/2015 Apreciação em Plenário em: 14/05/2015
14/05/2015 Aprovado em 2ª Votação
15/05/2015 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 768/2015