Exp. 2679 - MOC 027/2018 - A presente Moção visa manifestar total repúdio à ADPF 442 que tramita no Supremo Tribunal Federal.

Proponente: Ver. Marcelo Buz (DEM)

Tipo de Proposição: Moção (MOC)

Início da Tramitação da Proposição: 17/08/2018
Última Movimentação da Proposição: 23/08/2018


Aguardando encaminhamento ao Executivo.
Necessita Parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
Data Trâmite Publicação Relacionada
17/08/2018 Cadastrado no Sistema em: 17/08/2018
17/08/2018 Protocolado em: 17/08/2018
17/08/2018 Solicita Parecer Juridico
20/08/2018 Parecer Jurídico
22/08/2018 Apreciação em Plenário em: 23/08/2018
23/08/2018 Leitura em plenário
23/08/2018 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça