Exp. 4398 - IND 010/2019 - Solicitar agilidade na tramitação e a aprovação do Projeto de Lei N.º 3525/2019 - Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.
Proponentes: Ver.ª Cigana (PDT), Comissão de Saúde e Meio Ambiente (), Ver.ª Ana Affonso (PT), Ver. Arthur Schmidt (MDB), Ver. Fabiano Haubert (PDT) e Ver. Júlio Galperim (PTB)
Tipo de Proposição: Indicação (IND)
Início da Tramitação da Proposição: 17/07/2019
Última Movimentação da Proposição: 15/08/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
17/07/2019 | Cadastrado no Sistema em: 17/07/2019 |
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17/07/2019 | Protocolado em: 17/07/2019 | |
17/07/2019 | Solicita Parecer Juridico | |
05/08/2019 | Parecer Jurídico |
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13/08/2019 | Apreciação em Plenário em: 15/08/2019 | |
15/08/2019 | Leitura em plenário |