Exp. 1418 - PV 212/2016 - Institui o Banco de Leite Materno no Município de São Leopoldo e cria o Programa de Incentivo à Doação de Leite Materno "Doe leite materno e alimente a vida” e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 14/04/2016
Última Movimentação da Proposição: 20/05/2016

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
14/04/2016	Cadastrado no Sistema em: 14/04/2016	Ver Íntegra Download
14/04/2016	Protocolado em: 14/04/2016
25/04/2016	Solicita Parecer Juridico
03/05/2016	Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição e Justiça)	Ver Íntegra
03/05/2016	Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
03/05/2016	Encaminhado à Comissão de Saúde e Meio Ambiente
11/05/2016	Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social	Ver Íntegra
11/05/2016	Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente	Ver Íntegra
11/05/2016	Parecer da Retificador Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
11/05/2016	Apreciação em Plenário em: 12/05/2016
12/05/2016	Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
18/05/2016	Apreciação em Plenário em: 19/05/2016
20/05/2016	Aprovado em 2ª Votação
20/05/2016	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1045/2016