Exp. 0347 - PL 021/2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 25/03/2021
Última Movimentação da Proposição: 02/08/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
25/03/2021 Cadastrado no Sistema
25/03/2021 Documento Anexado
25/03/2021 Protocolado em: 25/03/2021
25/03/2021 Solicita Parecer Juridico
25/03/2021 Parecer Jurídico
25/03/2021 Aprovada a Inclusão na Pauta por unanimidade
25/03/2021 Apreciação em Plenário em: 25/03/2021
25/03/2021 Apreciação da Urgência Especial
25/03/2021 Urgência Especial Aprovada por unanimidade
25/03/2021 Aprovada Dispensa de Pareceres
25/03/2021 Aprovado com Urgência por unanimidade
26/03/2021 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 79/2021
02/08/2021 Sancionado em: 02/08/2021