Lista de Proposições

Exp. 6418 - PDP 4135/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar instalação e manutenção de iluminação na Rua Lotário de Souza, referência ao número 90. Ver. Lemos Exp. 6417 - PDP 4134/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar poda e recolhimento dos galhos que estão na calçada na Av. Theodomiro Porto da Fonseca nº 917, esquina do Hospital Centenário. Ver. Lemos Exp. 6416 - PDP 4133/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar uma placa de PROIBIDO COLOCAR LIXO,na rua Rudolpho Germano Hannecke nº 320, bairro Campestre. Ver. Lemos Exp. 6415 - PDP 4132/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar recolhimento do lixo acumulado que está localizado na rua Rudolpho Germano Hannecke, em frente ao número 320, bairro Campestre. Ver. Lemos Exp. 6414 - PDP 4131/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar roçada, limpeza e recolhimento do lixo que está acumulado num terreno baldio na rua São Silvestre, bairro São Migue Ver. Lemos Exp. 6413 - PDP 4130/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar a desobstrução das bocas de lobo da rua Cometa 1, no bairro Vicentina Ver. Lemos Exp. 6412 - PDP 4129/2024 - Solicitar pedido de providências para solicitar a desobstrução das bocas de lobo da rua Cometa 1, no bairro Vicentina Ver. Lemos Exp. 6411 - PDP 4128/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar a desobstrução das bocas de lobo da rua Projetada C, Nº 78, no bairro Vicentina Ver. Lemos Exp. 6410 - PDP 4127/2024 - Solicita pedido de providências para solicitar o serviço de instalação de quebra molas na rua Manoel Monteiro do Nascimento n° 136, bairro São Miguel. Ver. Lemos Exp. 7351 - MOC 058/2024 - MOÇÃO DE APOIO PARA INCLUSÃO DA CIDADE DE SÃO LEOPOLDO PARA O RECEBIMENTO DE VACINAS CONTRA A DENGUE DIANTE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA INSTITUÍDO PELO GOVERNO ESTADUAL ANTE AS INUNDAÇÕES DE MAIO DE 2024 Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Adão Rambor, Ver.ª Ana Affonso, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho, Ver.ª Nadir Jesus, Ver. Nestor Pedro Schwertner e Ver. Tarzan Corrêa Exp. 7296 - MOC 057/2024 - Moção de Apoio para denominar de Viaduto Olímpio Sérgio Albrecht, o novo viaduto em construção na avenida Parobé (RS 240), bairro Scharlau - São Leopoldo / Rio Grande do Sul. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 7295 - MOC 056/2024 - MOÇÃO DE REPÚDIO, sem prejuízo á necessária retratação e direito de resposta para restabelecimento da Boa e Idônea imagem deste Parlamento, a abordagem de forma equivocada dos fatos ocorridos na sessão do dia 26/03/2024, pelo jornalista Reinaldo Azevedo, apresentador de programa no “Canal Uol” na rede mundial de computadores.. Ver. Adão Rambor, Ver. Lemos, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Marcelo Dentinho e Ver. Tarzan Corrêa Exp. 7111 - MOC 055/2024 - MOÇÃO DE APOIO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS, solicitando ao Prefeito o envio urgente a esta Câmara de Vereadores de Projeto de Lei que conceda, a título de reajuste salarial à categoria dos Professores Municipais, o índice equivalente ao INPC ou IPCA (o que for mais vantajoso) dos 12 meses anteriores à data base (10 de abril), além de 2% de ganho real. Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Adão Rambor Exp. 6621 - MOC 054/2024 - MOÇÃO DE APOIO PARA INSTALAÇÃO DA CPI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA INVESTIGAR AS RECORRENTES FALHAS NO SERVIÇO PÚBLICO CONCEDIDO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert e Ver. Adão Rambor Exp. 7452 - EM 475/2024 - Emenda Modificativa - EM 472/2024 Emenda Modificativa - PV 438/2024 Acrescenta o “Art. 13-A” na Lei 7334/2010, estabelecendo política de isenção de imposto predial urbano e de taxa de coleta de lixo do município em casos de calamidade pública. Ver. Jeferson Falcão Exp. 7468 - EM 474/2024 - Emenda Aditiva - PV 438/2024 Acrescenta o “Art. 13-A” na Lei 7334/2010, estabelecendo política de isenção de imposto predial urbano e de taxa de coleta de lixo do município em casos de calamidade pública. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7467 - EM 473/2024 - Emenda Aditiva - PV 438/2024 Acrescenta o “Art. 13-A” na Lei 7334/2010, estabelecendo política de isenção de imposto predial urbano e de taxa de coleta de lixo do município em casos de calamidade pública. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7466 - EM 472/2024 - Emenda Modificativa - PV 438/2024 Acrescenta o “Art. 13-A” na Lei 7334/2010, estabelecendo política de isenção de imposto predial urbano e de taxa de coleta de lixo do município em casos de calamidade pública. Ver. Jeferson Falcão Exp. 6983 - EM 471/2024 - Emenda Modificativa - PL 611/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE – INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (ABONO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp. 7615 - PINF 183/2024 - SOLICITA PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE RECURSOS DA DEFESA CIVIL ESTADUAL Ver. Gabriel Dias