Lista de Proposições

Exp. 7181 - SS 066/2024 - Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Desbravadores (20 de setembro). Ver. Adão Rambor Exp. 6989 - SS 065/2024 - Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Advogado. Ver. Gabriel Dias Exp. 6956 - SS 064/2024 - Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Advogado, 28 de Agosto de 2024,as 19h. Ver. Gabriel Dias e Ver.ª Iara Cardoso Exp. 6951 - SS 063/2024 - Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas, dia 16 de Agosto de 2024, as 19h. Ver. Gabriel Dias Exp. 6643 - SS 062/2024 - Sessão Solene alusiva ao dia Internacional da Mulher, à realizar-se no dia 08 de março, às 19:30. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 6555 - SS 061/2024 - Sessão Solene em Homenagem aos 45 anos da Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Vale dos Sinos (AEA Sinos) e dos 90 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RS), a ser realizada no dia 15 de março do corrente ano, às 19h Ver. Jeferson Falcão Exp. 7404 - SE 017/2024 - Sessão Solene em homenagem a todos os voluntários que trabalharam direta ou indiretamente junto à população leopoldense na catástrofe ambiental que assolou a cidade em maio de 2024, desde quem atuou resgatando famílias até quem trabalhou em abrigos e ações sociais por flagelados. Ver. Lemos Exp. 7319 - SE 016/2024 - Solicita a realização da sessão Especial em Homenagem ao dia de 20 de Novembro ( Dia da Consciência Negra e Dia de Zumbi dos Palmares ), inicialmente a ser realizada no dia 20.11.2024 (quarta-feira) às 19:00hs. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 7318 - SE 015/2024 - Solicita a realização de Sessão Especial em Homenagem ao dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha (25 de julho), inicialmente a ser realizada no dia 24.07.2024 (quarta-feira) às 19:00hs. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 7262 - SE 014/2024 - Venho por meio deste solicitar a realização de uma sessão especial em homenagem aos 32 anos de fundação da Guarda Municipal de São Leopoldo, no dia 26 de abril as 19 horas, a ser realizada nesta Casa Legislativa. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 6655 - SE 013/2024 - Sessão Especial em alusão ao Dia do Autismo, a ser realizada no dia 03 de abril de 2024, com início às 19 horas. Ver. Jeferson Falcão Exp. 6624 - SE 012/2024 - Sessão Especial alusiva ao dia Internacional da Mulher, à realizar-se no dia 08 de março às 19:30, no plenário desta casa legislativa. Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver.ª Ana Affonso, Ver. Adão Rambor, Ver. Evandro dos Santos e Ver. Lemos Exp. 7563 - PE 006/2024 - Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul referente ao Processo de Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2014. Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Ana Affonso e Ver. Lemos Exp. 6689 - PE 005/2024 - Parecer do TCE-RS 002030-0200/20-4 - Processo de Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2020. Mesa Diretora Exp. 6490 - PE 004/2024 - Parecer do TCE-RS 001301-0200/21-7 - Processo de Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2021. Mesa Diretora Exp. 7272 - PM 005/2024 - RECOMPÕE AS PERDAS INFLACIONÁRIAS NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO, DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ABRIL DE 2023 A ABRIL DE 2024, COM BASE NO ART. 37, INC. X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Ana Affonso e Ver. Lemos Exp. 7271 - PM 004/2024 - PROJETO DE LEI ESTABELECE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Ana Affonso e Ver. Lemos Exp. 7607 - IND 506/2024 - Indicação de alteração da Consolidações das Leis Trabalhistas-CLT, visando incluir tempo de ausência ao trabalho, sem prejuízo da remuneração nos casos empregados atingidos por desastre e calamidade pública, devidamente reconhecida, mediante atestado ou certidão da Defesa Civil Ver. Fabiano Haubert Exp. 7575 - IND 505/2024 - Indico a aquisição de um sistema de voz interativa para a central de atendimento do CadUnico, assim o usuário poderá interagir através de comandos de voz ou digitação no teclado do telefone, resolvendo questões simples de forma mais rápida Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7574 - IND 504/2024 - Indico a contratação temporária de atendentes para otimizar e agilizar o atendimento ao CadUnico Ver. Hitler Pederssetti