Lista de Proposições

Exp. 6624 - SE 012/2024 - Sessão Especial alusiva ao dia Internacional da Mulher, à realizar-se no dia 08 de março às 19:30, no plenário desta casa legislativa. Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver.ª Ana Affonso, Ver. Adão Rambor, Ver. Evandro dos Santos e Ver. Lemos Exp. 7563 - PE 006/2024 - Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul referente ao Processo de Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2014. Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Ana Affonso e Ver. Lemos Exp. 6689 - PE 005/2024 - Parecer do TCE-RS 002030-0200/20-4 - Processo de Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2020. Mesa Diretora Exp. 6490 - PE 004/2024 - Parecer do TCE-RS 001301-0200/21-7 - Processo de Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2021. Mesa Diretora Exp. 7272 - PM 005/2024 - RECOMPÕE AS PERDAS INFLACIONÁRIAS NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO, DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ABRIL DE 2023 A ABRIL DE 2024, COM BASE NO ART. 37, INC. X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Ana Affonso e Ver. Lemos Exp. 7271 - PM 004/2024 - PROJETO DE LEI ESTABELECE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Ana Affonso e Ver. Lemos Exp. 7633 - IND 507/2024 - Indico o encerramento imediato das atividades do aterro sanitário provisório localizado a 350 metros do Hospital Centenário. Recolhimento de resíduos para local apropriado, reestabelecendo o bem-estar da comunidade local. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7607 - IND 506/2024 - Indicação de alteração da Consolidações das Leis Trabalhistas-CLT, visando incluir tempo de ausência ao trabalho, sem prejuízo da remuneração nos casos empregados atingidos por desastre e calamidade pública, devidamente reconhecida, mediante atestado ou certidão da Defesa Civil Ver. Fabiano Haubert Exp. 7575 - IND 505/2024 - Indico a aquisição de um sistema de voz interativa para a central de atendimento do CadUnico, assim o usuário poderá interagir através de comandos de voz ou digitação no teclado do telefone, resolvendo questões simples de forma mais rápida Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7574 - IND 504/2024 - Indico a contratação temporária de atendentes para otimizar e agilizar o atendimento ao CadUnico Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7573 - IND 503/2024 - Indico a capacitação e treinamento da equipe responsável pelo atendimento ao público para atualização do CadUnico e Auxílio Reconstrução. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7572 - IND 502/2024 - Indico que seja aderido ao sistema de chatbot e chat online para filtragem de atendimentos de baixa, média e alta complexidade na central de CadUnico e Auxílio Reconstrução. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7571 - IND 501/2024 - Indico o uso de softwares de monitoramento em tempo real e análise de dados para a central de atendimento ao CadUnico e Auxílio Reconstrução. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7471 - IND 500/2024 - Ofício RGE Sul referente a suspensão por 120 dias da cobrança de Luz e/ou a isenção do período, aos atingidos. Entregue no dia 12/05/2024. Ver. Fabiano Haubert Exp. 7472 - IND 499/2024 - Ofício referente a suspensão por 120 dias da cobrança de ÁGUA e/ou a isenção do período, aos Abrigos. Ver. Fabiano Haubert Exp. 7471 - IND 498/2024 - Ofício referente a suspensão por 120 dias da cobrança de ÁGUA e/ou a isenção do período, aos atingidos. Entregue no dia 13/05/2024. Ver. Fabiano Haubert Exp. 7470 - IND 497/2024 - Ofício RGE SUL referente à suspensão por 120 dias da cobrança de LUZ e/ou a isenção do período, aos abrigos. Ver. Fabiano Haubert Exp. 7469 - IND 496/2024 - Ofício referente a antecipação do décimo e a suspensão dos pagamentos de empréstimos consignados, funcionário público. Ver. Fabiano Haubert Exp. 7421 - IND 495/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a isenção das tarifas de água e esgoto do mês de maio/2024 para todas as contas/matrículas do município; isenção, até o final deste ano, das tarifas de água e esgoto às contas/matrículas cujos imóveis foram diretamente atingidos pelas recentes enchentes; e isenção, até o final deste ano, das tarifas de água e esgoto às contas/matrículas cujos imóveis serviram ou ainda servem como abrigo ou alojamento às pessoas atingidas pelas recentes enchentes. Ver. Jeferson Falcão Exp. 7401 - IND 494/2024 - Indicamos ao poder executivo municipal que com a maior brevidade e eficiência possível abra um canal para contato para que as pessoas que necessitam deste benefício assistencial possam fazer contato com o município e conseguir o pagamento do aluguel-social pelo período de 6 (seis) meses, no mínimo, podendo ser prorrogado por mais 6 (seis) meses, em caso de necessidade. Ver. Gabriel Dias