Lista de Proposições

Exp. 2566 - PV 259/2022 - Determina que o Poder Executivo disponibilize um espaço público junto a uma área de lazer ou afim, para a deposição de urnas biodegradáveis de pessoas que optaram pela cremação e cujos familiares queiram manter as cinzas de seu ente querido em solo Capilé. Ver. Brasil Oliveira Exp. 2562 - PV 258/2022 - Determina que o Poder Executivo disponibilize um espaço público junto a uma área de lazer ou afim para a deposição de urnas biodegradáveis de pessoas que optaram pela cremação e cujos familiares queiram manter as cinzas de seu ente querido em solo Capilé. Ver. Brasil Oliveira Exp. 2561 - PV 257/2022 - Obriga o uso de câmeras corporais e equipamentos de Global Positioning System (GPS) por os membros da Guarda Municipal do Município São Leopoldo durante o exercício de suas atividades profissionais. Ver. Marcel Frison Exp. 2554 - PV 256/2022 - INSTITUI O “PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA DA MULHER DURANTE O CLIMATÉRIO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 2549 - PV 255/2022 - DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - UPM. Ver. Fabiano Haubert, Ver. Marcel Frison, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Rafael Souza, Ver. Tarzan Corrêa, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso Exp. 2536 - PV 254/2022 - Dispõe sobre a instalação de lixeiras personalizadas para a separação de rejeitos dos pets (cães e gatos), em praças e logradouros do Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira e Comissão Especial Exp. 2534 - PV 253/2022 - Obriga o uso de câmeras corporais e de equipamentos de Global Positioning System (GPS) por todos os membros da Guarda Municipal do Município Porto Alegre durante o exercício de suas atividades profissionais. Ver. Marcel Frison Exp. 2529 - PV 252/2022 - Institui a Semana Municipal da Saúde da Mulher no Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 2528 - PV 251/2022 - Dispõe sobre o funcionamento dos semáforos no período compreendido entre às 00h00min às 05h00min, no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver. Marcelo Dentinho Exp. 2489 - PV 250/2022 - Solicita que essencialmente dar designação a Travessa A, bairro Scharlau, que passa a denominar-se Rua Francisco Ailson Reichert. Ver. Marcelo Dentinho Exp. 2485 - PV 249/2022 - RUA F, NA VILA PROGRESSO, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA ARROIO GRANDE Ver.ª Ana Affonso Exp. 2484 - PV 248/2022 - RUA E, NA VILA PROGRESSO, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA CAPÃO DO LEÃO. Ver.ª Ana Affonso Exp. 2483 - PV 247/2022 - RUA D, NA VILA PROGRESSO, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA DOM FELICIANO. Ver.ª Ana Affonso Exp. 2482 - PV 246/2022 - RUA B, NA VILA PROGRESSO, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA TAVARES. Ver.ª Ana Affonso Exp. 2474 - PV 245/2022 - Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município. Ver. Lemos Exp. 2455 - PV 244/2022 - Dispõe sobre a instalação de bicicletários nas dependências das escolas públicas e privadas no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Lemos Exp. 2452 - PV 243/2022 - INSTITUI CERTIFICADO PARA AS EMPRESAS QUE ADOTAREM MEDIDAS ANTICORRUPÇÃO. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 2451 - PV 242/2022 - INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 2439 - PV 241/2022 - CRIA A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTE DE CHIPS DE IDENTIFICAÇÃO EM CÃES E GATOS VENDIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 2418 - PV 240/2022 - DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO EACS/ESF E AGENTES DE COMBANTE DE ENDEMIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Lemos