Lista de Proposições

Exp. 0105 - PV 026/2021 - Dispõe sobre a implantação do sistema integrado de prontuário eletrônico na rede pública de Saúde do município de São Leopoldo. Ver. Rafael Souza Exp. 0102 - PV 025/2021 - Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou no ato de improbidade administrativa por agente publico no município de são Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0104 - PV 025/2021 - Dispõe sobre a criação do “Escola Digital”, um aplicativo escolar da rede pública, no âmbito do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Rafael Souza Exp. 0958 - PV 024/2021 - Projeto de Lei visa autorizar o executivo a realizar cobranças tributárias e não tributárias por meio de operações de crédito e débito. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0101 - PV 023/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet, de informações sobre os plantões médicos nas unidades do SUS, no Município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0957 - PV 022/2021 - Projeto de Lei visa a obrigatoriedade da instalação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas por mais de 30 dias. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0099 - PV 021/2021 - Institui a obrigatoriedade de emissão de atestado de castração de animais domésticos no município de São Leopoldo e dá outras providencias. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0098 - PV 020/2021 - Institui o Selo Social às empresas lotadas no Município e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0097 - PV 019/2021 - Institui a CONTRIBUIÇÃO VOLUNTARIA para o fundo de proteção e bem estar animal do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0096 - PV 018/2021 - Dispõe sobre a realização de seminário anti drogas no início do ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0095 - PV 017/2021 - Institui a gratuidade do transporte coletivo urbano municipal aos munícipes com exame ou consulta médica pelo sistema único de saúde – SUS Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0094 - PV 016/2021 - Obriga a instalação de caixa eletrônico com sinalização tátil e áudio para atendimento a deficientes visuais nas agências bancárias e postos de atendimento bancário localizados no município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0093 - PV 015/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0092 - PV 014/2021 - Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0091 - PV 013/2021 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e botão de pânico na frota de veículos de transporte de passageiros por aplicativo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0090 - PV 012/2021 - Dispõe sobre a publicação da lista de espera dos pacientes que aguardam por procedimentos eletivos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0087 - PV 011/2021 - Estabelece normas para repressão de assédio sexual no município de são Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0086 - PV 010/2021 - Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e de sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo do município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0085 - PV 009/2021 - Institui no calendário oficial do município a Corrida Inclusiva. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0075 - PV 008/2021 - Institui a obrigatoriedade de sessão de cinema especial adaptada a crianças com transtorno do espectro autista e suas famílias. Ver. Hitler Pederssetti