Lista de Proposições

Exp. 1311 - PV 158/2021 - Concede o título de Cidadã Leopoldense à Jurema Chaves e dá outras providências. Ver. Lemos Exp. 1298 - PV 157/2021 - Cria o aplicativo cidadão no Município de São Leopoldo e da outras providencias. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 1295 - PV 156/2021 - Dispõe sobre a criação do prefeito da praça e dá outras providencias. Ver. Lemos Exp. 1281 - PV 155/2021 - Dispõe sobre a realização de seminário sobre a história do município de São Leopoldo e de suas culturas no início do ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Gabriel Dias Exp. 1268 - PV 154/2021 - Altera o nome da Rua INGÁ CIPÓ, passando a ser denominada como Rua IPÊ AMARELO Ver.ª Ana Affonso Exp. 1267 - PV 153/2021 - Altera o nome da Rua IPÊ AMARELO, passando a ser denominada como Rua INGÁ CIPÓ Ver.ª Ana Affonso Exp. 1266 - PV 152/2021 - Denomina-se RUA NOVO SINOS, a Rua A - "Travessa da Rua Eça de Queiroz, paralela as ruas General Portinho e Rua Manoel da Fontoura ". Ver.ª Ana Affonso Exp. 1250 - PV 151/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de São Leopoldo/RS. Ver. Brasil Oliveira Exp. 1249 - PV 150/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de São Leopoldo/RS. Ver. Brasil Oliveira Exp. 1224 - PV 149/2021 - Institui o Programa Farmácia Solidária e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1221 - PV 148/2021 - FICA AUTORIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O ESTACIONAMENTO DE DESEMBARQUE E EMBARQUE DE PASSAGEIROS E DE ENTREGAS DE MERCADORIAS NA ZONA DO CENTRO PELOS PROFISSIONAIS DE MOTORISTA DE APLICATIVO E MOTOBOY E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . Ver. Lemos Exp. 1219 - PV 147/2021 - Institui no município de São Leopoldo, a obrigatoriedade de apresentação da Carteira de Vacinação Covid 19 para o ingresso em bares, restaurantes, lancherias, academias, casas noturnas, casas de shows, teatros, cinemas e jogos de futebol. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1214 - PV 146/2021 - Dia Municipal da Dança Afro-brasileira no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de São Leopoldo/RS. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 1201 - PV 145/2021 - O Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa Dispõe sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra idosos no município de São Leopoldo. Ver. Fabiano Haubert Exp. 1156 - PV 144/2021 - Institui a lei “Adote a Saúde” em São Leopoldo, com o objetivo de incentivar pessoas físicas e jurídicas, bem como a sociedade civil organizada, a contribuírem para a conservação e a manutenção das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. Ver. Gabriel Dias Exp. 1155 - PV 143/2021 - INCLUI OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ART. 3º DA LEI Nº 8.846, DE 07 DE AGOSTO DE 2018. Ver. Jeferson Falcão Exp. 1145 - PV 142/2021 - Considerando a necessidade de manutenção do controle populacional dos cães e gatos na cidade, a presente propositura estabelece a realização do Evento Virada da Castração, a ser realizada anualmente no mês de março. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 1144 - PV 141/2021 - Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 1143 - PV 140/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas de serviço de vigilância e segurança privadas fornecerem coletes protetores para todos os funcionários em situação de risco. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 1138 - PV 139/2021 - Dispõe sobre a prestação de serviço gratuito, por parte do poder público do Município de São Leopoldo, de cremação de cadáveres de pessoas com renda inferior a dois salários mínimos. Ver. Hitler Pederssetti