Lista de Proposições

Exp. 0136 - PV 031/2021 - Institui no âmbito do município de São Leopoldo, o programa de banco de ração para animais, e dá outras providências Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0133 - PV 030/2021 - Dispõe sobre a realização de seminário de combate a violência contra as Mulheres e ao combate as formas que se expressam o feminicidio no início do ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Tiago Silveira Exp. 0132 - PV 029/2021 - Dispõe sobre a realização de seminário de combate a discriminação racial, xenofobia e outras formas de intolerância correlatas, durante o ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Tiago Silveira Exp. 0117 - PV 028/2021 - Institui o Fundo Municipal Especial para aquisição de vacinas ao enfrentamento da COVID-19 – FUNCOVID - no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0116 - PV 027/2021 - Dispões sobre a criação do Fundo Municipal de Participação Social e Políticas de Ações Afirmativas (FMPSPAA), e da criação do Conselho Gestor de Participação Social e Políticas de Ações Afirmativas (CGPSPAA), para apreciação dessa Casa. Ver. Tiago Silveira Exp. 0105 - PV 026/2021 - Dispõe sobre a implantação do sistema integrado de prontuário eletrônico na rede pública de Saúde do município de São Leopoldo. Ver. Rafael Souza Exp. 0103 - PV 026/2021 - Dispõe sobre a criação do Cartão Digital de Vacinação, no âmbito do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Rafael Souza Exp. 0104 - PV 025/2021 - Dispõe sobre a criação do “Escola Digital”, um aplicativo escolar da rede pública, no âmbito do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Rafael Souza Exp. 0102 - PV 025/2021 - Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou no ato de improbidade administrativa por agente publico no município de são Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0958 - PV 024/2021 - Projeto de Lei visa autorizar o executivo a realizar cobranças tributárias e não tributárias por meio de operações de crédito e débito. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0101 - PV 023/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet, de informações sobre os plantões médicos nas unidades do SUS, no Município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0957 - PV 022/2021 - Projeto de Lei visa a obrigatoriedade da instalação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas por mais de 30 dias. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0099 - PV 021/2021 - Institui a obrigatoriedade de emissão de atestado de castração de animais domésticos no município de São Leopoldo e dá outras providencias. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0098 - PV 020/2021 - Institui o Selo Social às empresas lotadas no Município e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0097 - PV 019/2021 - Institui a CONTRIBUIÇÃO VOLUNTARIA para o fundo de proteção e bem estar animal do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0096 - PV 018/2021 - Dispõe sobre a realização de seminário anti drogas no início do ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0095 - PV 017/2021 - Institui a gratuidade do transporte coletivo urbano municipal aos munícipes com exame ou consulta médica pelo sistema único de saúde – SUS Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0094 - PV 016/2021 - Obriga a instalação de caixa eletrônico com sinalização tátil e áudio para atendimento a deficientes visuais nas agências bancárias e postos de atendimento bancário localizados no município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0093 - PV 015/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0092 - PV 014/2021 - Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais. Ver. Hitler Pederssetti