Lista de Proposições

Exp. 1190 - PV 177/2015 - Altera o Art 21,I e VIII, e Art. 45, I e VIII, da Lei 7.910, de 30 de julho de 2013. Ver. Perci Pereira e Ver. Luiz Andrade Nascente Exp. 1189 - PV 176/2015 - Altera o Art.18° da Lei 7.704, de 22 de junho de 2012. Ver. Perci Pereira e Ver. Luiz Andrade Nascente Exp. 1188 - PV 175/2015 - Altera Art.5°, inciso IV, da Lei 7.812, de 18 de dezembro de 2012. Ver. Perci Pereira e Ver. Luiz Andrade Nascente Exp. 1187 - PV 174/2015 - Altera o Art 2º , da Lei 8.291, de 24 junho de 2015. Ver. Perci Pereira e Ver. Luiz Andrade Nascente Exp. 1174 - PV 173/2015 - Conceder o título de Cidadão Leopoldense ao Sr. Jefferson Oliveira Soares. Bancada do PSB, Ver. Luiz Andrade Nascente, Ver.ª Cigana e Ver. Adão Rambor Exp. 1165 - PV 172/2015 - Institui o Dia do Desbravador, a ser comemorado anualmente, no dia 20 de Setembro,que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de São Leopoldo. Ver. Adão Rambor Exp. 1164 - PV 171/2015 - Institui a semana de assistência social e mutirão de natal, a ser comemorado anualmente, na segunda semana de dezembro, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de São Leopoldo. Ver. Adão Rambor Exp. 1153 - PV 170/2015 - Institui o Dia Municipal Municipal dos Direitos Humanos e dá outras providências. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 1150 - PV 169/2015 - Solicita a Limpeza das bocas de lobo (Bueiros) na Rua Carlos Bier, 1536, Feitoria visto que esta alagando o entorno e impedindo a circulação de veículos inclusive ao transporte Coletivo. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 1139 - PV 167/2015 - Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos e salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal. Mesa Diretora Exp. 1137 - PV 166/2015 - Conceder o Título de Cidadão Leopoldense ao Sr. Fabiano Grzybowski Ver. Claudio Giacomini Exp. 1126 - PV 165/2015 - Institui a Semana Municipal para Conscientização e Apoio aos Portadores da Doença de Alzheimer no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Armando Motta Exp. 1123 - PV 164/2015 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar descontos em folha de pagamento, a favor da Associação dos Funcionários do Hospital Centenário - AFHC. Ver. Luiz Andrade Nascente Exp. 1054 - PV 163/2015 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA INTERNACIONAL DO ROCK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Bancada do PT Exp. 1053 - PV 162/2015 - institui o serviço público de coleta seletiva compartilhada dos resíduos recicláveis secos domiciliares no município de São Leopoldo, e dá outras providências. Bancada do PSB, Ver. Adão Rambor, Ver.ª Cigana e Ver. Luiz Andrade Nascente Exp. 1048 - PV 161/2015 - Denomina de Rua Itamar Correia Patan uma via do município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Armando Motta Exp. 1027 - PV 160/2015 - Dispõe sobre a implantação e remuneração da contabilidade de custos na Câmara Municipal de São Leopoldo e dá outras providências. Mesa Diretora Exp. 1024 - PV 159/2015 - Dispõe sobre o controle de sinais aparentes de riqueza ou de enriquecimento ilícito por agente público no exercício de cargo ou emprego público e obrigatoriedade da apresentação de declaração de bens e rendas pelos servidores públicos municipais de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 1023 - PV 158/2015 - Projeto de Lei que denomina de Edna Maria Scherer uma via do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Carlos Roberto Fleck Exp. 1018 - PV 157/2015 - Cria o Correio Escolar nas Escolas Municipais e dá outras providências. Ver. Aurélio da Padaria