Lista de Proposições

Exp. 0803 - PV 137/2015 - Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 2º da Lei 8.148 de 04 de Agosto de 2014 e outras providências. Ver. Carlos Roberto Fleck Exp. 0802 - PV 136/2015 - Estabelece os critérios de prioridade para o provimento de vagas em Escolas de Educação Infantil Pública e Instituições Conveniadas, alterando assim, o disposto no Parágrafo Único, Art.2º, do Decreto Municipal 7917∕2014. Ver. Carlos Roberto Fleck Exp. 0793 - PV 134/2014 - Denomina de Rua Jorge Amado uma via do município de São Leopoldo e da outras providências. Ver. Carlos Szulcsewski Exp. 0751 - PV 131/2014 - Altera a estruturação dos servidores da Câmara Municipal de São Leopoldo, extinguindo os cargos de Assessor Geral de Expediente e Assessor de Apoio aos Serviços Administrativos, e cria os cargos de Assessor de Plenário e Assessor Especial da Mesa Diretora. Mesa Diretora Exp. 0709 - PV 124/2014 - Institui o Dia Municipal do Agente de Saúde no calendário de eventos do município e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp. 1140 - REQ 036/2025 - Requer autorização para deslocamento oficial à Brasília, no período de 22 a 25 de abril do corrente ano, a fim de participar da Marcha dos Legislativos Municipais Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1032 - REQ 035/2025 - Requer Audiência Pública sobre o Projeto Barco-Escola Peixe Dourado. Ver. Adão Rambor, Ver. Alexandre Silva, Ver. Aurélio da Padaria, Ver. Daniel Daudt, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Geison Freitas, Ver. Jailson Nardes, Ver. Marcelo Pitol e Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0925 - REQ 034/2025 - Audiência Pública para tratar do tema Saúde Mental Materna Importa, no dia 10 de abril, das 9h às 11h, no Plenário da Câmara. Ver. Anderson Etter, Ver. Alexandre Silva, Ver. Adão Rambor, Ver. Aurélio da Padaria, Ver. Daniel Daudt, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Fábio Bernardo, Ver. Geison Freitas, Ver. Jailson Nardes, Ver. Marcelo Pitol, Ver. Ricardo Luz, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Karina Camillo Exp. 0892 - REQ 033/2025 - Requer Audiência Pública referente ao prazo e informações da UBS Vila Nova junto a gestão Municipal e Fundação Municipal de Saúde Verª. Cissa D'Àvila, Ver. Adão Rambor, Ver. Alexandre Silva, Ver. Anderson Etter, Ver. Aurélio da Padaria, Ver. Daniel Daudt, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Fábio Bernardo, Ver. Geison Freitas, Ver. Jailson Nardes, Ver. Marcelo Pitol, Ver. Ricardo Luz, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Karina Camillo Exp. 0832 - REQ 032/2025 - Frente parlamentar de segurança alimentar, alimentação saudável e combate à fome. Ver. Fábio Bernardo, Ver. Ricardo Luz, Ver. Anderson Etter, Ver.ª Karina Camillo, Ver. Geison Freitas e Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0831 - REQ 031/2025 - Frente Parlamentar MAIO LARANJA em conscientização no mês de Maio contra abuso sexual infantil. Ver. Jailson Nardes, Ver. Daniel Daudt, Ver. Fábio Bernardo, Ver. Marcelo Pitol e Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0830 - REQ 030/2025 - Requerer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência. Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Daniel Daudt, Ver. Jailson Nardes, Ver. Marcelo Pitol, Ver. Adão Rambor, Ver. Aurélio da Padaria, Ver. Fabiano Haubert e Ver. Geison Freitas Exp. 0683 - REQ 029/2025 - Pedido de Licença Interesse do Ver. Alexandre Silva (PL) Ver. Alexandre Silva Exp. 0663 - REQ 028/2025 - Requerer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente Ver. Adão Rambor, Ver. Alexandre Silva, Ver. Anderson Etter, Ver. Aurélio da Padaria, Ver. Daniel Daudt, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Geison Freitas, Ver. Jailson Nardes, Ver. Marcelo Pitol e Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0654 - REQ 027/2025 - Requerer Audiência Pública sobre a Importância da Efetivação do Estado Laico para a Garantia da Liberdade Religiosa. Ver.ª Karina Camillo Exp. 0539 - REQ 026/2025 - Portarias nº 135.146, que cancela a Função Gratificada de Ouvidor de Segurança e 135.147, que cancela a Função Gratificada de Corregedor da Guarda Civil Municipal, de 27 de fevereiro de 2025, para apreciação em plenário Executivo Municipal Exp. 0507 - REQ 025/2025 - Solicitação Audiência Pública sobre as Ações de Prevenção de Cheias nos Bairros Vicentina e São Miguel, no dia 02 de abril de 2025, quarta-feira às 16h, no Plenário Tancredo Neves, nesta Câmara de Vereadores, ou ainda, podendo ocorrer na associação do Bairro Vicentina. Ver. Alexandre Silva Exp. 0447 - REQ 024/2025 - Requer a realização de Audiência Pública para apresentação do Projeto Iconicidades, 18 de março de 2025 às 10:00 h, no Plenário Tancredo Neves, nesta Câmara de Vereadores. Ver. Daniel Daudt e Ver. Jailson Nardes Exp. 0441 - REQ 023/2025 - Solicito licença interesse, conforme disciplina do art. 16, inciso III, do R.I. por 4 dias (período de 10 a 13 de março de 2025) para viagem particular. Requer ainda, as diligências formais necessárias para convocação da suplente no período mencionado. Ver. Fabiano Haubert Exp. 0402 - REQ 022/2025 - Requer a instituição da Frente Parlamentar Municipal pelo Parque do Trabalhador. Ver. Marcelo Pitol