Lista de Proposições

Exp. 5774 - REQ 119/2023 - A vereadora que este subscreve, juntamente com o vereador Fabiano Haubert (PDT), requer a realização de Audiência Pública para debater e orientar a população idosa sobre os golpes dos empréstimos consignados a ser realizada no dia 08 de novembro de 2023, às 09 horas e 30 minutos. Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Fabiano Haubert, Ver.ª Ana Affonso, Ver. Evandro dos Santos e Ver.ª Iara Cardoso Exp. 5746 - REQ 118/2023 - Requer a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Evandro dos Santos, Ver.ª Ana Affonso e Ver. Lemos Exp. 5450 - REQ 117/2023 - Audiência pública para discutir a revogações e alterações de alguns dispositivos da lei 5047/2001 (Código Tributário Municipal). Ver. Evandro dos Santos, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Fabiano Haubert e Ver.ª Iara Cardoso Exp. 5443 - REQ 116/2023 - A Vereadora requer solicitar a realização da Audiência Pública para tratar da situação dos migrantes no nosso município. Dia 15 de setembro de 2023, às 19 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de São Leopoldo. Ver.ª Ana Affonso Exp. 5441 - REQ 115/2023 - A Vereadora, com base no Regimento Interno desta Câmara Municipal, requer a realização de nova Audiência Pública para debater e estudar a viabilidade da " Revitalização de áreas abaixo da elevada do trem em diferentes regiões de São Leopoldo" a ser realizada no dia 25 de setembro de 2023, às 19 horas, na EMEF Francisco Cândido Xavier, localizada na Rua dos Hibiscos, 2-150, no bairro Santos Dumont. Ver.ª Ana Affonso Exp. 5320 - REQ 114/2023 - Audiência pública para discutir soluções e encaminhamentos sobre a ponte que caiu no Bairro Santo André. Ver. Evandro dos Santos, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Gilmar Pinto e Ver. Tarzan Corrêa Exp. 5306 - REQ 113/2023 - Audiência Pública sobre : "Programa Assistir do Governo Estadual e os impactos nas políticas públicas de saúde no município de São Leopoldo" Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Evandro dos Santos, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Lemos e Ver. Marcelo Dentinho Exp. 5239 - REQ 112/2023 - A Vereadora requer a autorização desta Casa Legislativa para representar a Câmara de Vereadores de São Leopoldo na Cerimônia de abertura do VIII Congresso Latino-Americano de Gênero e Religião da Faculdade EST , que ocorrerá no auditório do Colégio Sinodal. Ver.ª Ana Affonso Exp. 5206 - REQ 111/2023 - Audiência Pública sobre Racismo, atos discriminatórios, para debater sobre o ato ocorrido no dia 15 de julho de 2023 , a ser realizada no dia 21 de agosto de 2023 às 19h . Ver. Evandro dos Santos Exp. 5112 - REQ 110/2023 - Requer que seja instituída a Frente Parlamentar São Leopoldo Sem Fome. Ver. Evandro dos Santos, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho e Ver.ª Ana Affonso Exp. 5034 - REQ 109/2023 - Frente Parlamentar destinada a estudar, debater e, ao fim, deliberar providências tendentes ao enfrentamento dos fenômenos climáticos que assolam nossa cidade, tais como, alagamentos, inundações e enchentes. Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Hitler Pederssetti, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Jussara Lanfermann Exp. 4917 - REQ 108/2023 - Que seja instituída a Frente Parlamentar Para as Micro e Pequenas Empresas de São Leopoldo. Ver. Evandro dos Santos, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho e Ver.ª Jussara Lanfermann Exp. 4825 - REQ 107/2023 - Solicita autorização para viagem à Capital Federal - Brasília, em data de 1/08/2023, com retorno dia 2/08/2023. Ver. Evandro dos Santos Exp. 4788 - REQ 106/2023 - O Vereador requer que seja constituída a Frente Parlamentar Futebol Feminino de São Leopoldo. Ver. Lemos Exp. 4595 - REQ 105/2023 - Audiência pública sobre o Migrante, para debater sobre as demandas dentro do município de São Leopoldo, a ser realizada no dia 23 de junho de 2023 às 19h. Ver.ª Ana Affonso, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Lemos Exp. 4588 - REQ 104/2023 - Solicita autorização para viagem à Capital Federal - Brasília, em data de 27/06/2023, com retorno dia 28/06/2023. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 4582 - REQ 103/2023 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Exp. 4581 - PL 422/2023 - CRIA E DENOMINA O (CEMEI) CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PAULO FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a ser realizada no dia 21 de junho de 2023, às 16 horas, no Plenário desta Casa Legislativa. Ver.ª Ana Affonso, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto e Ver. Marcelo Dentinho Exp. 4578 - REQ 102/2023 - Audiência Pública para debater e estudar a viabilidade da " Revitalização de áreas abaixo da elevada do trem em diferentes regiões de São Leopoldo" a ser realizada no dia 9 de agosto de 2023, às 09 horas e 30 minutos. Ver.ª Ana Affonso, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Marcelo Dentinho Exp. 4569 - REQ 101/2023 - Instalação da Frente Parlamentar para fomento e organização do futebol feminino em São Leopoldo. Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Lemos, Ver. Tarzan Corrêa, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Ana Affonso Exp. 4568 - REQ 100/2023 - Requer que seja instituída a Frente Parlamentar do Futebol Feminino de São Leopoldo. Ver. Lemos, Ver. Gabriel Dias, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Brasil Oliveira e Ver.ª Ana Affonso