Lista de Proposições

Exp. 2290 - REQ 064/2022 - Requer Audiência Pública com a finalidade de debater os DECRETOS do Prefeito Municipal. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 2218 - REQ 063/2022 - programa cívico-militar do governo federal na Escola Estadual de Ensino Médio Cristo Rei, de São Leopoldo. Dia 23 de março, às 18 horas e 30 minutos. Ver.ª Ana Affonso, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Rafael Souza, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Tiago Silveira, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Nadir Jesus Exp. 2177 - REQ 062/2022 - Audiência Pública para tratar da situação do Instituto Estadual de Educação Prof. Pedro Schneider no dia 28 de março de 2022, às 18h30. Ver.ª Ana Affonso Exp. 2121 - REQ 061/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 16.03.2022, quarta-feira ás 18:00 horas Ver. Gabriel Dias Exp. 2118 - REQ 060/2022 - Entrega do Prêmio “Líder Comunitário Leopoldense”. Ver. Gabriel Dias Exp. 2037 - REQ 059/2022 - FRENTE PARLAMENTAR em defesa da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A (TRENSURB) contra a PRIVATIZAÇÂO, no âmbito do Município de São Leopoldo e demais municipios Ver. Tiago Silveira Exp. 1889 - REQ 058/2022 - Requer promulgação e publicação do Exp. 0924 – Projeto de Lei de Vereador 126/2021, dando a ele número de lei, conforme argumentos expostos. Ver. Brasil Oliveira Exp. 1800 - REQ 057/2021 - Portarias para Apreciação. Executivo Municipal Exp. 1524 - REQ 056/2021 - Requerimento de AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar da situação e desdobramentos sobre a Casa do Imigrante no município de São Leopoldo. Ver.ª Ana Affonso Exp. 1509 - REQ 055/2021 - A Vereadora requer realização de Audiência Pública, para discutir a revitalização da rua INDEPENDÊNCIA. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1504 - REQ 054/2021 - Audiência Pública para debate do Expediente N.º1263/PL N.º99 de 2021, cujo objeto REVOGA A LEI Nº 8.051, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.218/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Nadir Jesus, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Lemos e Ver. Marcelo Dentinho Exp. 1425 - REQ 053/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar da DIGNIDADE MENSTRUAL, buscando alternativas para a promoção da saúde menstrual no município de São Leopoldo. Ver.ª Ana Affonso Exp. 1424 - REQ 052/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 27/10 AS 10:00 para tratar sobre projeto de Lei EXP. 1386 PV 164/ 2021 protocolado pelo vereador Hitler Pederssetti, o projeto PROÍBE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SACOLAS PLASTICAS E COPOS PLÁSTICOS EM TODO COMERCIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. Tiago Silveira Exp. 1423 - REQ 051/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 20/10 AS 17:00 para tratar sobre projeto de Lei EXP. 1001 - PV 133/2021 protocolado pelo vereador Gabriel Dias, o projeto Dispõe sobre alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede área no Município. Ver. Gabriel Dias Exp. 1440 - REQ 050/2021 - Realização de Audiência Pública com a finalidade de discussão/debate acerca das políticas públicas voltadas para a comunidade LGBTQIA+, em especial para tratar sobre a Implementação no Município do Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 1422 - REQ 049/2021 - Requer esclarecimentos e providências referentes aos fatos ocorridos em Sessão Ordinária desta Câmara contra a Senhora Andreia Nunes por parte de um Servidor desta Casa Legislativa. Bancada do MDB Exp. 1330 - REQ 048/2021 - Audiência Pública para discutir ações que busquem fomentar a Sustentabilidade nos âmbitos sociais, econômicos e ambientais no nosso município. Ver. Rafael Souza Exp. 1328 - REQ 047/2021 - Audiência Pública com a finalidade de discussão/debate acerca do Exp. 738 (PR 8-2021) que trata sobre a proposta de atualização do Regimento Interno Atual (RESOLUÇÃO Nº132, DE 09 DE JULHO DE 2010). Ver. Brasil Oliveira, Ver. Marcelo Dentinho, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Nadir Jesus Exp. 1289 - REQ 046/2021 - Audiência Pública para discutir sobre Exp. 1261 - PL 097/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.659/2008, QUE ESTABELECE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR PARA FINS DE PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias Exp. 1288 - REQ 045/2021 - Audiência Pública para discutir sobre a reinserção social e a utilização da mão de obra remunerada dos apenados do Presídio de São Leopoldo no serviço público municipal, através de convênio com a SUSEPE. Ver. Jeferson Falcão