Lista de Proposições

Exp. 1226 - REQ 044/2021 - Realização de Audiência Pública para discutir a estrutura e as condições de trabalho do Conselho Tutelar de São Leopoldo, bem como a necessidade de criação de um terceiro conselho. Ver. Jeferson Falcão Exp. 1225 - REQ 043/2021 - Realização de Audiência Pública com a finalidade de discussão/debate acerca do Projeto de Lei que “ALTERA O ART. 4º, DA LEI Nº 9.133, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, BEM COMO DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Ver.ª Nadir Jesus Exp. 1197 - REQ 042/2021 - Solicito providências da MESA DIRETORA para cobrança do executivo Municipal a respeito dos Pedidos de Informações enviados pelos Vereadores desta Casa Ver. Brasil Oliveira Exp. 1196 - REQ 041/2021 - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1191 - REQ 040/2021 - REQUERIMNTO para realização de audiência pública com a finalidade de discussão/debate acerca de instituir o dia do tamboreiro no âmbito do Município Ver. Tiago Silveira Exp. 1125 - REQ 039/2021 - Requerimento de audiência pública para tratar da Rede de Enfrentamento à Violência contra a mulher, no Ciclo de Debates dos 15 anos da Lei Maria da Penha- A construção de uma São Leopoldo segura para as mulheres. Ver.ª Ana Affonso Exp. 1109 - REQ 038/2021 - Audiência Pública para discutir as Políticas Públicas de Incentivo ao uso de Energia Solar no nosso município, no formato híbrido. Ver. Rafael Souza Exp. 1108 - REQ 037/2021 - Requerimento de audiência pública para tratar da política de atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica Ver.ª Ana Affonso Exp. 1107 - REQ 036/2021 - Requerimento de audiência pública para tratar da Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher, no Ciclo de Debates dos 15 anos da Lei Maria da Penha- A construção de uma São Leopoldo segura para as mulheres. Ver.ª Ana Affonso Exp. 1042 - REQ 035/2021 - Requerimento de Audiência Pública para tratar dos 15 anos da Lei Maria da Penha. Ver.ª Ana Affonso Exp. 1014 - REQ 034/2021 - Requer que esta Câmara Municipal realize a Curso de Formação de Promotores Populares em Saúde, no âmbito do município de São Leopoldo e da outras providencias. Ver. Tiago Silveira Exp. 1010 - REQ 033/2021 - Requerimento de audiência pública para tratar dos 15 anos da Lei Maria da Penha- A construção de uma São Leopoldo segura para as mulheres, sendo convidados a Secretária Municipal de Políticas para Mulheres - SEPOM, Margarete Simon Ferreti e o Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Comunitária - SEMUSP, Nestor Schwertner. Ver.ª Ana Affonso Exp. 0993 - REQ 032/2021 - Requer que esta Câmara Municipal realize a Curso de Formação de Promotores Populares em Saúde, no âmbito do município de São Leopoldo e da outras providencias. Ver. Tiago Silveira Exp. 0975 - REQ 031/2021 - REQUERIMENTO para realização de Audiência Pública com a finalidade de discussão/debate acerca das políticas públicas voltadas para as munícipes e contribuição ao Combate a Pobreza Menstrual no âmbito do Município. Ver. Tiago Silveira Exp. 0956 - REQ 030/2021 - Requerimento para realização de Audiência Pública com a finalidade de discussão/debate acerca do Projeto de Lei que trata sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Turismo de São Leopoldo. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0921 - REQ 029/2021 - Audiência Pública com a finalidade de discussão/debate acerca das políticas públicas voltadas para os munícipes diagnosticados com Transtorno Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0836 - REQ 028/2021 - O Vereador requer que requer que esta Câmara de Vereadores crie a FRENTE PARLAMENTAR PELO FINANCIAMENTO DO HOSPITAL CENTENÁRIO, no âmbito do município de São Leopoldo. Ver. Gabriel Dias Exp. 0764 - REQ 027/2021 - Requerimento de audiência pública para tratar do aumento da passagem no transporte público de São Leopoldo. Ver.ª Ana Affonso Exp. 0802 - REQ 026/2021 - Cria a FRENTE PARLAMENTAR PELO FINANCIAMENTO DO HOSPITAL CENTENÁRIO. Ver. Gabriel Dias Exp. 0696 - REQ 025/2021 - FRENTE PARLAMENTAR PELO FINANCIAMENTO DO HOSPITAL CENTENÁRIO, no âmbito do município de São Leopoldo. Ver. Gabriel Dias