Lista de Proposições

Exp. 0531 - REQ 019/2021 - Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DE POLÍTICAS DA SAÚDE MENTAL E ANTIMANICOMIAL, no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver. Tiago Silveira Exp. 0498 - REQ 018/2021 - Solicita a realização de Audiência pública, presidida pelo Vereador Lemos, Presidente da Comissão Permanente do Esporte e Lazer, para Discussão do Planejamento para o retorno gradual do esporte na cidade, no período pós-pandemia." Comissão de Esporte e Lazer, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Marcelo Dentinho e Ver. Tarzan Corrêa Exp. 0494 - REQ 017/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA , para tratar do tema da vacinação contra a Covid-19 no âmbito do município de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0489 - REQ 016/2021 - Audiência Pública para tratar sobre o Fundo Municipal de Garantia, previsto no PL 026/2021 de autoria do Poder Executivo. Ver. Rafael Souza Exp. 0485 - REQ 015/2021 - Audiência pública para discussão e tratativas acerca do projeto de reestruturação do “CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB" Ver.ª Nadir Jesus, Ver. Rafael Souza, Ver. Gabriel Dias, Ver. Jeferson Falcão, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Tiago Silveira Exp. 0480 - REQ 014/2021 - Solicita a realização de Audiência pública, presidida pelo Vereador Lemos, Presidente da Comissão Permanente do Esporte e Lazer, para Discussão do Planejamento para o retorno gradual do esporte na cidade, no período pós-pandemia." Comissão de Esporte e Lazer, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho, Ver.ª Nadir Jesus e Ver. Jeferson Falcão Exp. 0394 - REQ 013/2021 - Requer que sejam declarados Votos de Louvor e Reconhecimento, as Entidades Sociais que atuam direta e indiretamente na causa autista no âmbito do Município de São Leopoldo/RS Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0381 - REQ 012/2021 - FRENTE PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO AO BICENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO ALEMÃ EM SÃO LEOPOLDO Ver. Rafael Souza Exp. 0349 - REQ 011/2021 - Frente Parlamentar de acompanhamento do desenvolvimento tecnológico. Ver. Rafael Souza Exp. 0346 - REQ 010/2021 - CRIAÇÃO da Frente Parlamentar de Políticas de Enfrentamento à Pandemia da COVID-19. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0315 - REQ 009/2021 - Solicita assento no Comitê Municipal de Atenção ao Coronavírus, criado pelo Decreto Nº 9.709/2020. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0306 - REQ 008/2021 - Requer que a Mesa Diretora solicite ao Poder Executivo assento no Comitê Municipal de Atenção ao Coronavírus, criado pelo Decreto Nº 9.709/2020. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0213 - REQ 007/2021 - Frente parlamentar para saúde mental Ver. Tiago Silveira Exp. 0209 - REQ 006/2021 - Audiência Pública sobre o retorno das atividades escolares. Ver. Rafael Souza Exp. 0172 - REQ 005/2021 - Solicita que seja realizada uma audiência publica para estabelecer um dialogo sobre o retorno das atividades escolares no nosso município. Ver. Rafael Souza Exp. 0171 - REQ 004/2021 - Frente parlamentar de acompanhamento do desenvolvimento tecnológico. Ver. Rafael Souza Exp. 0115 - REQ 003/2021 - Requer que esta Câmara Municipal oriente o Poder Executivo, repassar percentual da verba arrecadada com o aumento do IPTU 2021, como investimento complementar na compra de mais Vacinas, para combater o COVID-19, no âmbito do município de São Leopoldo. Ver. Tiago Silveira Exp. 0114 - REQ 002/2021 - Requer que esta Câmara Municipal crie a FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO RACISMO E DEFESA DE POLITICAS AFIRMATIVAS, no âmbito do município de São Leopoldo. Ver. Tiago Silveira Exp. 0113 - REQ 001/2021 - Requer que esta Câmara Municipal crie a Comissão Especial de Acompanhamento a Vacinação de COVID-19 no âmbito do município de São Leopoldo. Ver. Tiago Silveira Exp. 6268 - REQ 144/2020 - Requer a baixa e o arquivamento definitivo do Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 4109. Ver. Marcelo Buz