Lista de Proposições

Exp. 5215 - REQ 128/2020 - Requer permissão para representação oficial da Câmara de Vereadores, como Presidenta da Comissão de Educação, nas atividades de Abertura do Ano Letivo, hoje, às 19h, no Centro de Eventos. Ver.ª Ana Affonso Exp. 5177 - REQ 127/2020 - Requer criação de uma Comissão Especial para reformar o Regimento Interno desta Câmara Municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 5174 - REQ 126/2020 - Realização de Audiência Pública com objetivo de debater o projeto de despoluição visual das fachadas e implantação dos Parklets na cidade de São Leopoldo, a ser realizada no dia 09 de março, às 19hs, neste plenário. Ver. Juliano Maciel Exp. 5051 - REQ 125/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater o tema " Ocupação Justo". Ver. Dudu Moraes Exp. 5029 - REQ 124/2019 - Audiência Pública para tratar da Ampliação do Tecnosinos Ver. Arthur Schmidt Exp. 4988 - REQ 123/2019 - Requerimento de recurso. Ver. Brasil Oliveira Exp. 4774 - REQ 122/2019 - Solicita uma Audiência Publica no dia 04/12/2019, para discutir o impacto da PEC paralela da previdência 133/2019, no ensino filantrópico brasileiro. Ver. Dudu Moraes Exp. 4767 - REQ 121/2019 - Solicita Audiência Pública para debater acerca da Lei Federal nº 13.874 de 20 de Setembro de 2019, chamada de "Lei de liberdade econômica." Ver. Brasil Oliveira Exp. 4765 - REQ 120/2019 - Requer a formação, nomeação e instauração de Comissão Especial de Inquérito. Ver. Brasil Oliveira Exp. 4732 - REQ 119/2019 - Requer a instalação da Frente Parlamentar, em prol da Universidade Federal Pública, no Vale dos Sinos. Ver. Dudu Moraes Exp. 4726 - REQ 118/2019 - Apresenta consulta em regime de urgência. Ver. Perci Pereira Exp. 4714 - REQ 117/2019 - Convocação Secretário Municipal de Proteção Animal Ver. Brasil Oliveira Exp. 4590 - REQ 116/2019 - Audiência Pública para tratar da duplicação da ponte da BR 116, no trajeto de São Leopoldo, local de retensão do fluxo e as demais obras previstas nesta via na região metropolitana. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4469 - REQ 115/2019 - Requer criação de Frente Parlamentar pela Ampliação do TECNOSINOS. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4249 - REQ 114/2019 - Requer a instauração de Comissão de Ética Parlamentar, a fim de apurar atos de racismo, sexismo e machismo ocorridos na Sessão Plenária de 11 de junho de 2019, nas dependências deste Poder Legislativo, envolvendo uma cidadã no plenário, e os vereadores Ary Moura e Eduardo Moraes. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 4248 - REQ 113/2019 - Requer a instauração de Comissão de Ética Parlamentar, a fim de apurar atos de racismo, sexismo e machismo ocorridos na Sessão Plenária de 11 de junho de 2019, nas dependências deste Poder Legislativo, envolvendo uma cidadã no plenário, e os vereadores Ary Moura e Eduardo Moraes. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 4160 - REQ 112/2019 - Requer autorização para participação, bem como a representação da Câmara Municipal. Ver. Arthur Schmidt Exp. 3865 - REQ 111/2019 - Audiência Publica sobre o tema "1888-2019: 131 anos de escravidão estrutural". Ver. Dudu Moraes Exp. 3820 - REQ 110/2019 - Requer a realização de audiência pública para a discussão do Plano Diretor. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 3754 - REQ 109/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE DEBATER AS MUDANÇAS PROPOSTAS COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA QUE ESTÁ NA CÂMARA DE DEPUTADOS. Ver. Fabiano Haubert