Lista de Proposições

Exp. 4774 - REQ 122/2019 - Solicita uma Audiência Publica no dia 04/12/2019, para discutir o impacto da PEC paralela da previdência 133/2019, no ensino filantrópico brasileiro. Ver. Dudu Moraes Exp. 4767 - REQ 121/2019 - Solicita Audiência Pública para debater acerca da Lei Federal nº 13.874 de 20 de Setembro de 2019, chamada de "Lei de liberdade econômica." Ver. Brasil Oliveira Exp. 4765 - REQ 120/2019 - Requer a formação, nomeação e instauração de Comissão Especial de Inquérito. Ver. Brasil Oliveira Exp. 4732 - REQ 119/2019 - Requer a instalação da Frente Parlamentar, em prol da Universidade Federal Pública, no Vale dos Sinos. Ver. Dudu Moraes Exp. 4726 - REQ 118/2019 - Apresenta consulta em regime de urgência. Ver. Perci Pereira Exp. 4714 - REQ 117/2019 - Convocação Secretário Municipal de Proteção Animal Ver. Brasil Oliveira Exp. 4590 - REQ 116/2019 - Audiência Pública para tratar da duplicação da ponte da BR 116, no trajeto de São Leopoldo, local de retensão do fluxo e as demais obras previstas nesta via na região metropolitana. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4469 - REQ 115/2019 - Requer criação de Frente Parlamentar pela Ampliação do TECNOSINOS. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4249 - REQ 114/2019 - Requer a instauração de Comissão de Ética Parlamentar, a fim de apurar atos de racismo, sexismo e machismo ocorridos na Sessão Plenária de 11 de junho de 2019, nas dependências deste Poder Legislativo, envolvendo uma cidadã no plenário, e os vereadores Ary Moura e Eduardo Moraes. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 4248 - REQ 113/2019 - Requer a instauração de Comissão de Ética Parlamentar, a fim de apurar atos de racismo, sexismo e machismo ocorridos na Sessão Plenária de 11 de junho de 2019, nas dependências deste Poder Legislativo, envolvendo uma cidadã no plenário, e os vereadores Ary Moura e Eduardo Moraes. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 4160 - REQ 112/2019 - Requer autorização para participação, bem como a representação da Câmara Municipal. Ver. Arthur Schmidt Exp. 3865 - REQ 111/2019 - Audiência Publica sobre o tema "1888-2019: 131 anos de escravidão estrutural". Ver. Dudu Moraes Exp. 3820 - REQ 110/2019 - Requer a realização de audiência pública para a discussão do Plano Diretor. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 3754 - REQ 109/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE DEBATER AS MUDANÇAS PROPOSTAS COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA QUE ESTÁ NA CÂMARA DE DEPUTADOS. Ver. Fabiano Haubert Exp. 3743 - REQ 108/2019 - FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA. Ver.ª Ana Affonso Exp. 3742 - REQ 107/2019 - Solicita a realização de uma Audiência Publica sobre o tema "1888-2019: 131 anos de escravidão estrutural. Ver. Dudu Moraes Exp. 3714 - REQ 106/2019 - Solicita a realização de Audiência Pública da Comissão Permanente de Educação e Cultura, para apresentar à comunidade leopoldense as ações desenvolvidas no "Programa Dedicação: por uma educação pública de qualidade." Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social Exp. 3581 - REQ 105/2019 - Requer realização de Audiência Publica para tratar sobre a realidade da Saúde Pública de São Leopoldo. Ver. David Santos Exp. 3567 - REQ 104/2019 - Comissão Especial para debater os Impactos da Reforma da Previdência no município de São Leopoldo. Ver.ª Ana Affonso Exp. 3518 - REQ 103/2019 - INSTAURAÇÃO DE CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Ver. Brasil Oliveira