Lista de Proposições

Exp. 0969 - REQ 010/2015 - Audiência Pública para discutir o O Projeto de Lei 4330/2004, que cria a Lei das Terceirizações. Bancada do SDD Exp. 0968 - REQ 009/2015 - Audiência Pública sobre a à Proposta de Emenda à Constituição nº 171-A, de 1993, do Sr. Benedito Domingos e outros, que "altera a redação do art. 228 da Constituição Federal" (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos), e apensadas (PEC17193). Bancada do SDD Exp. 0967 - REQ 008/2015 - Audiência Pública referente a qualidade dos serviços prestados e infraestrutura oferecida aos usuarios da TRENSURB S/A em São Leopoldo. Bancada do SDD Exp. 0942 - REQ 007/2015 - Requer autorização para participação, bem como a representação da Câmara Municipal na 45ª Assembleia Nacional da ASSEMAE, que acontecerá de 24 a 29 de maio de 2015 em Poços de Caldas - MG. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 0941 - REQ 006/2015 - Requere dispensa no dia 23 de abril para visita técnica à AGESAN em Florianópolis - SC, conforme oficio do Sr. Prefeito Gilmar Rinaldi, Presidente do PROSINOS. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 0938 - REQ 005/2015 - Audiência Pública para discussão do tema: “EM RELAÇÃO AO SUS – Sistema Único de Saúde. 25 Anos de Luta do Povo Brasileiro”. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 0931 - REQ 004/2015 - Audiência Pública para discutir o tema “Gestão da Educação no Município de São Leopoldo: Educação Pública ou Privada”. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 0930 - REQ 003/2015 - Audiência Pública para discussão a respeito da situação e perspectiva futura do Lar São Francisco. Bancada do PT Exp. 0877 - REQ 002/2015 - Audiência Pública para discussão do Projeto de lei n.º0145, Expediente n.º0855 Ver. Carlos Roberto Fleck Exp. 0844 - REQ 001/2015 - Audiência Publica sobre o Dia Mundial da Água. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 1183 - PDP 1013/2025 - Solicito a troca da tampa de boeiro quebrada, localizada na esquina da Rua Osvaldo Aranha com a Rua Independência. Ver. Alexandre Silva Exp. 1182 - PDP 1012/2025 - Solicita a revitalização dos brinquedos da praça da Escola Municipal Brinco de Princesa, localizada na Rua Firmino José Tomazzi, nº 240, Bairro Vicentina Ver. Alexandre Silva Exp. 1181 - PDP 1011/2025 - Solicito a desobstrução e a limpeza dos bueiros localizados em frente à Escola Municipal Brinco de Princesa, tanto do lado esquerdo quanto do lado direito da via. A referida escola está situada na Rua Firmino José Tomazzi, nº 240, bairro Vicentina Ver. Alexandre Silva Exp. 1180 - PDP 1010/2025 - Solicita a realização de limpeza no pátio da Escola Municipal Brinco de Princesa, localizada na Rua Firmino José Tomazzi, nº 240, Bairro Vicentina Ver. Alexandre Silva Exp. 1179 - PDP 1009/2025 - Solicito a troca da tampa de caixa de fiação localizada na Ponte Nova do Ginásio, na Rua Dom João Becker, aproximadamente no número 313, bairro Centro Ver. Alexandre Silva Exp. 1178 - PDP 1008/2025 - Solicita que o proprietário seja notificado devido o local ter sido abandonado, conforme o protocolo de solicitação 2025/4306, localizado na Rua Dr. Hillerbrand numero 1150, Bairro Rio do Sinos. Os relatos dos moradores e usado por muitas pessoas para diversos tipos de atividades Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1177 - PDP 1007/2025 - Solicita com URGÊNCIA para o conserto de erosão na via, conforme protocolo de solicitação nº 2025/4305, localizada na Rua Cinco, em frente ao numero 73, Bairro Santa Marta. Visto que já foi solicitado pelos moradores na prefeitura via ao protocolo 2024/4664 e não foi atendido. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1176 - PDP 1006/2025 - Solicita com URGENCIA para a substituição de lâmpadas de vapor de sódio por luminárias de led conforme o protocolo 2025/4304, localizado na Rua Eurico Gáspar em toda sua extensão no bairro Cohab Duque. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1175 - PDP 1005/2025 - Solicita com URGÊNCIA a limpeza e recolhimento de entulhos de lixo, capina e roçada, conforme o protocolo 2025/4260, localizado na Rua Barbacena no fundos da Escola E.M.E.F. Salgado Filho aonde esta havendo um descarte irregular, no Bairro Santo André. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1172 - PDP 1004/2025 - Recapeamento asfáltico na Rua Primeiro de Março, Rua Marquês do Herval, Rua Lindolfo Collor e Rua Bento Gonçalves, no bairro Centro. Ver.ª Karina Camillo