Lista de Proposições

Exp. 1116 - REQ 024/2015 - Audiência Pública para discutir o Plano Diretor. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1100 - REQ 023/2015 - Audiência Publica sobre a Segurança Pública no Auditório da Escola Estadual de Ensino Médio Villa Lobos. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 1079 - REQ 022/2015 - O Vereador requer que a realização de Audiência Pública, no dia 31 de agosto de 2015, as 19h30m, no Santuário Padre Reus. Ver. Carlos Szulcsewski Exp. 1066 - REQ 021/2015 - O presidente da Comissão de Educação desta Casa requer que seja realizada audiência pública, no dia 26 de agosto de 2015, às 19h, para prestação de contas do FUNDEB. Ver. Claudio Giacomini Exp. 1065 - REQ 020/2015 - Dispões sobre o Serviço de Transporte Privado Coletivo de Passageiros Escolares no Município de São Leopoldo, em atendimento à Lei Orgânica do Município, à portaria 115/213 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, à Lei Federal 9.503/1997 e à Lei 12.587/2012, respeitando demais normas pertinentes. Ver. Claudio Giacomini e Ver. Luiz Andrade Nascente Exp. 1063 - REQ 019/2015 - Pedido de audiência pública visa buscar alternativas para evitar os constantes alagamentos nas ruas de diversos bairros e vilas de São Leopoldo. Ver. Aurélio da Padaria Exp. 1022 - REQ 018/2015 - Audiência pública cujo tema será o Turno Integral na Educação Infantil do município e critérios de acesso as vagas. Ver. Carlos Roberto Fleck Exp. 1021 - REQ 017/2015 - Audiência pública cujo tema será o Expediente 1.008 – PL 396/2015. Ver. Carlos Roberto Fleck Exp. 1019 - REQ 016/2015 - Audiência Pública para discussão do tema: “Gestão da Cultura no Município de São Leopoldo”. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 0998 - REQ 015/2015 - Audiência Pública sobre o novo sistema de tarifação dos serviços de água e esgoto do Município. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 0986 - REQ 014/2015 - Audiência Pública para discutir Plano de Prevenção de Combate e Incêndio. Bancada do PSL Exp. 0985 - REQ 013/2015 - Audiência Pública para discussão a respeito da municipalização do Parque do Trabalhador. Ver. Claudio Giacomini Exp. 0983 - REQ 012/2015 - Audiência Pública para discutir a respeito dos Pardais eletrônicos (balanço do sistema desde o número de multas até o valor arrecadado mensalmente). Ver. Aurélio da Padaria Exp. 0982 - REQ 011/2015 - Audiência Pública para discutir a respeito do Estacionamento Rotativo. Ver. Aurélio da Padaria Exp. 0969 - REQ 010/2015 - Audiência Pública para discutir o O Projeto de Lei 4330/2004, que cria a Lei das Terceirizações. Bancada do SDD Exp. 0968 - REQ 009/2015 - Audiência Pública sobre a à Proposta de Emenda à Constituição nº 171-A, de 1993, do Sr. Benedito Domingos e outros, que "altera a redação do art. 228 da Constituição Federal" (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos), e apensadas (PEC17193). Bancada do SDD Exp. 0967 - REQ 008/2015 - Audiência Pública referente a qualidade dos serviços prestados e infraestrutura oferecida aos usuarios da TRENSURB S/A em São Leopoldo. Bancada do SDD Exp. 0942 - REQ 007/2015 - Requer autorização para participação, bem como a representação da Câmara Municipal na 45ª Assembleia Nacional da ASSEMAE, que acontecerá de 24 a 29 de maio de 2015 em Poços de Caldas - MG. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 0941 - REQ 006/2015 - Requere dispensa no dia 23 de abril para visita técnica à AGESAN em Florianópolis - SC, conforme oficio do Sr. Prefeito Gilmar Rinaldi, Presidente do PROSINOS. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 0938 - REQ 005/2015 - Audiência Pública para discussão do tema: “EM RELAÇÃO AO SUS – Sistema Único de Saúde. 25 Anos de Luta do Povo Brasileiro”. Ver. Luiz Antônio Castro