Lista de Proposições

Exp. 0968 - REQ 009/2015 - Audiência Pública sobre a à Proposta de Emenda à Constituição nº 171-A, de 1993, do Sr. Benedito Domingos e outros, que "altera a redação do art. 228 da Constituição Federal" (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos), e apensadas (PEC17193). Bancada do SDD Exp. 0967 - REQ 008/2015 - Audiência Pública referente a qualidade dos serviços prestados e infraestrutura oferecida aos usuarios da TRENSURB S/A em São Leopoldo. Bancada do SDD Exp. 0942 - REQ 007/2015 - Requer autorização para participação, bem como a representação da Câmara Municipal na 45ª Assembleia Nacional da ASSEMAE, que acontecerá de 24 a 29 de maio de 2015 em Poços de Caldas - MG. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 0941 - REQ 006/2015 - Requere dispensa no dia 23 de abril para visita técnica à AGESAN em Florianópolis - SC, conforme oficio do Sr. Prefeito Gilmar Rinaldi, Presidente do PROSINOS. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 0938 - REQ 005/2015 - Audiência Pública para discussão do tema: “EM RELAÇÃO AO SUS – Sistema Único de Saúde. 25 Anos de Luta do Povo Brasileiro”. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 0931 - REQ 004/2015 - Audiência Pública para discutir o tema “Gestão da Educação no Município de São Leopoldo: Educação Pública ou Privada”. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 0930 - REQ 003/2015 - Audiência Pública para discussão a respeito da situação e perspectiva futura do Lar São Francisco. Bancada do PT Exp. 0877 - REQ 002/2015 - Audiência Pública para discussão do Projeto de lei n.º0145, Expediente n.º0855 Ver. Carlos Roberto Fleck Exp. 0844 - REQ 001/2015 - Audiência Publica sobre o Dia Mundial da Água. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 1289 - PDP 1090/2025 - Solicita colocação de tachões ou similares para redução de velocidade, na Avenida Feitoria, 440, Bairro Feitoria. "Ouvidoria - 156 2025/4898" Ver. Marcelo Pitol Exp. 1288 - PDP 1089/2025 - Solicita colocar nova tampa no bueiro, pois está sem a mesma, na Rua Renascer, 119, no Bairro Vicentina. "Ouvidoria 156 - 2025/4897". Ver. Marcelo Pitol Exp. 1285 - PDP 1088/2025 - limpeza e desassoreamento do Arroio João Corrêa, para remover resíduos, detritos e outros materiais que possam estra presentes no corpo d'água ou nas margens do arroio localizado na Avenida João Corrêa no bairro Vicentina, no sentido do bairro São Miguel e Vicentina, até as Casas de Bombas. Ver. Fábio Bernardo Exp. 1284 - PDP 1087/2025 - Solicita que seja realizada uma verificação e posteriormente a arrumação de um vazamento d’água antes do relógio na Av. Alta Tensão, 94, Arroio da Manteiga (igreja Assembleia de Deus – Scharlau). Ver. Alexandre Silva Exp. 1283 - PDP 1086/2025 - Solicita desentupir caixa de passagem do esgoto na Rua Visconde de São Leopoldo esquina com a Rua Rolante em frente ao número 1107, no Bairro Vicentina. "Ouvidoria - 156 2025/4891". Ver. Marcelo Pitol Exp. 1282 - PDP 1085/2025 - Solicita fechar buraco ao lado do bueiro na Rua Capitão Armindo Bier, esquina com a Rua Henrique Lopes, no Bairro Vicentina. "Ouvidoria 156 - 2025/4886". Ver. Marcelo Pitol Exp. 1277 - PDP 1084/2025 - Recolhimento de lixo, na rua especificada abaixo, lixo acumulado causando mau cheiro, grande infestação de insetos na Rua Manoel dos Passos Figueroa, n.644 no Bairro Vicentina. "Ouvidoria - 156 2025/4876". Ver. Marcelo Pitol Exp. 1276 - PDP 1083/2025 - LIMPEZA E ROÇADA em torno do Campo Três Coroas, onde têm o Projeto Meninos da Vila, mato muito alto saindo pela rua e no passeio de toda extensão, da Rua Edmundo Antônio Bins, 77, no Bairro Feitoria. 'Ouvidoria 156 - 2025/4870". Ver. Marcelo Pitol Exp. 1275 - PDP 1082/2025 - Solicitação que seja verificado a condição da estrutura de muros da UBS da Madezatti, na Rua Francisco A. dos Santos, 105, no Bairro Feitoria Madezatti. "Ouvidoria 156 - 2025/4861". Ver. Marcelo Pitol Exp. 1274 - PDP 1081/2025 - Solicito poda e levantamento de copa das árvores e arbustos na Rua Evilásio Antônio da Silva, entre os números 282 e 542 no bairro Santa Tereza. Ver. Fabiano Haubert Exp. 1273 - PDP 1080/2025 - Solicito a implantação de meio fio e aterro da calçada na rua Evilásio Antônio da Silva em frente ao N°602 no bairro Santa Tereza Ver. Fabiano Haubert