Lista de Proposições

Exp. 2753 - PL 924/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019. Executivo Municipal Exp. 2700 - PL 923/2018 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DISPENSA DE CAUCIONAMENTO DE LOTES, EM GARANTIA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA, NOS LOTEAMENTOS VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA FAIXAS 1, 1,5 E 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 2698 - PL 922/2018 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 6.922, DE 06 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 2697 - PL 921/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), RECURSO 4931 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Executivo Municipal Exp. 2696 - PL 920/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 299.736,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), RECURSO 4510, MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – PAB FIXO TENDO COMO FONTE O PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Executivo Municipal Exp. 2695 - PL 919/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) RECURSO 4510 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – PAB FIXO, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Executivo Municipal Exp. 2689 - PL 918/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Exp. 2687 - PL 917/2018 - INCLUI O § 1º NO ART. 3 ° E ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N. 8.734/2018 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFESSORES PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Executivo Municipal Exp. 2674 - PL 916/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS) REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO Executivo Municipal Exp. 2673 - PL 915/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.010.449,71 (UM MILHÃO DEZ MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 2672 - PL 914/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 682.285,04 (SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS COM QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DO TERMO DE COMPROMISSO PAR 2014/4561 E A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 2647 - PL 913/2018 - VETO ao Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS NA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.”, de autoria do Vereador Fabiano Haubert Executivo Municipal Exp. 2644 - PL 912/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA GAUCHA DA FEITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 2619 - PL 911/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.872.215,05 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018 DO FUNDEB Executivo Municipal Exp. 2596 - PL 910/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 20.421,35 (VINTE MIL QUATROCENTOS E VINTE UM REAIS E TRINTA CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2406 Executivo Municipal Exp. 2518 - PL 909/2018 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO, PODENDO UTILIZAR CADASTRO RESERVA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO JÁ REALIZADO E AINDA EM VIGÊNCIA Executivo Municipal Exp. 2495 - PL 908/2018 - CRIA O PROGRAMA CAMINHOS DA CIDADE – CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DAS CALÇADAS EM ÁREAS PÚBLICAS E IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO COM A PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA Executivo Municipal Exp. 2489 - PL 907/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 8372/2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 8558/2016 Executivo Municipal Exp. 2477 - PL 906/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AS CONTRATAÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Executivo Municipal Exp. 2476 - PL 905/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.178.835,29 (DOIS MILHÕES E CENTO E SETENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE R$ 1.899.369,06 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS) DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AGRÁRIO E R$ 279.466,23 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) DE ENTRADAS DE RECEITAS NO EXERCÍCIO DO FNAS/FPM – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS Executivo Municipal