Lista de Proposições

Exp. 1552 - PL 592/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 128.938,65 (cento e vinte e oito mil, novecentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos), tendo como fonte o excesso de arrecadação nos meses de janeiro e abril de 2016 do Recurso 2087 CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico da Secretaria de Obras e Viação. Executivo Municipal Exp. 1551 - PL 591/2016 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, Auxiliares de Saúde Bucal para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde, através do processo seletivo simplificado. Executivo Municipal Exp. 1550 - PL 590/2016 - Acrescenta o cargo de Diretor de Medicina do Trabalho na Lei Municipal nº 7.910/2013, que dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo Municipal, administração direta, de São Leopoldo e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 1549 - PL 589/2016 - Cria cargo efetivo na estrutura da Prefeitura Municipal de São Leopoldo, conforme estabelece a Lei Municipal nº 6.570, de 24 de março de 2008, que 'Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos do poder executivo'. Executivo Municipal Exp. 1548 - PL 588/2016 - Dispõe sobre a criação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 1546 - PL 587/2016 - Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 7.908, de 30 de julho de 2013. Executivo Municipal Exp. 1545 - PL 586/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratações emergenciais de médicos, pelo prazo de 01 (um) ano, prorrogável por igual período, para suprimento dos cargos relacionados, segundo a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, através de processo seletivo simplificado. Executivo Municipal Exp. 1544 - PL 585/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 200.000,00(duzentos mil reais), tendo como fonte do recurso o próprio orçamento. Executivo Municipal Exp. 1543 - PL 584/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 98.311,43 (noventa e oito mil, trezentos e onze reais e quarenta e três centavos), tendo como fonte o repasse do Orçamento Geral da União – OGU, do contrato Caixa nº 352.667-93 - PPI-INTER. FAVELAS – OGU 11. Executivo Municipal Exp. 1542 - PL 583/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), tendo como fonte redução do próprio orçamento. Executivo Municipal Exp. 1541 - PL 582/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), tendo como fonte repasse de recursos de financiamento do FGTS. Executivo Municipal Exp. 1540 - PL 581/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 196.860,98(cento e noventa e seis mil, oitocentos e sessenta reais e noventa e oito centavos), tendo como fonte do recurso o próprio orçamento. Executivo Municipal Exp. 1534 - PL 580/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), tendo como fonte de recurso a redução de verba em igual valor do próprio orçamento. Executivo Municipal Exp. 1533 - PL 579/2016 - Dispõe sobre valores relativos à Gratificação Natalina em parcela única de 2016, indenização de encargos de servidores ativos e demais agentes públicos do Município, decorrente de consignação bancária. Executivo Municipal Exp. 1528 - PL 578/2016 - Institui o Programa de Assistência à Saúde aos servidores do Serviço Municipal de Água e Esgoto de São Leopoldo – SEMAE. Executivo Municipal Exp. 1520 - PL 577/2016 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e temporário, 06 (seis) atendentes sociais, para atuação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, à luz da Lei Municipal n°6.055, de 14 de setembro de 2006. Executivo Municipal Exp. 1519 - PL 576/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), tendo fonte a redução de verbas do próprio orçamento. Executivo Municipal Exp. 1518 - PL 575/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por processo seletivo simplificado, profissionais para atuar no recadastramento, acompanhamento e execução das ações específicas do Programa Bolsa Família, através de recursos provenientes do índice de gestão descentralizada (IGD/PBF, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no Município de São Leopoldo. Executivo Municipal Exp. 1517 - PL 574/2016 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, por processo seletivo simplificado, profissionais para atuarem na execução do Program Federal: Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - CENTRO POP, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES. Executivo Municipal Exp. 1516 - PL 573/2016 - Institui o Fundo de Reserva de Depósitos Judiciais e Administrativos e dá outras providências. Executivo Municipal