Lista de Proposições

Exp. 6358 - AP 016/2020 - Promulgação da LEI N.º 9257 “A”, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE WI-FI LIVRE GRATUITO NOS PARQUES, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. ” Ver. Júlio Galperim Exp. 6357 - AP 015/2020 - Promulgação da LEI N.º 9256 “A”, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E FOMENTO AOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS TRADICIONAIS DE TRANSMISSÃO ORAL DO BRASIL. ” Ver. Júlio Galperim Exp. 3686 - AP 014/2019 - Promulgação da Lei N.º8.965 "A" - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS. Ver. Ary Moura Exp. 3356 - AP 013/2019 - Promulgação da Lei N.º8.950 "A" - Obriga escolas de ensino fundamental da rede pública municipal de ensino a incluírem atividades e conteúdos relativos à educação financeira em seu plano curricular. Ver. Ary Moura Exp. 3355 - AP 012/2019 - Promulgação da Lei N.º8.949 "A" - Dispõe sobre a criação do Estágio Transparente no âmbito municipal. Ver. Ary Moura Exp. 3354 - AP 011/2019 - Promulgação da Lei N.º8.947 "A" - Dispõe sobre a obrigação do Banco de Medicamentos doados e dá outras providências. Ver. Ary Moura Exp. 3352 - AP 010/2019 - Promulgação da Lei N.º8.946 "A" - Obrigam as empresas e as concessionárias que fornecem telefonia fixa, energia elétrica, televisão a cabo, banda larga, ou outro serviço por meio de rede aérea a retirar de postes a fiação excedente sem uso que tenham instalado. Ver. Ary Moura Exp. 3299 - AP 009/2019 - Promulgação da Lei N.º8.946 "A" - Obrigam as empresas e as concessionárias que fornecem telefonia fixa, energia elétrica, televisão a cabo, banda larga, ou outro serviço por meio de rede aérea a retirar de postes a fiação excedente sem uso que tenham instalado. Ver. Ary Moura Exp. 3061 - AP 008/2018 - Promulgação da Lei N.º8.901 "A" - Institui que as empresas operadoras do sistema de transporte municipal devam indicar em locais visíveis do veículo a data de fabricação do mesmo. Ver. Armando Motta Exp. 3006 - AP 007/2018 - Promulgação da Lei N.º8.896 "A" - Dispõe sobre a proibição de pessoas jurídicas condenadas em processos criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos com o município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Armando Motta Exp. 2909 - AP 006/2018 - Promulgação da Lei N.º8883 "A" - Dispõe sobre o incentivo à doação de órgãos no Município de São Leopoldo. Mesa Diretora Exp. 2806 - AP 005/2018 - Promulgação da Lei N.º8862 "A" - Dispõe sobre a divulgação da escala de plantões médicos na UPA - Unidade de Pronto Atendimento - no âmbito do Município de São Leopoldo. Mesa Diretora Exp. 2677 - AP 004/2018 - Promulgação da Lei N.º8852 "A" - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito de São Leopoldo e dá outras providências. Mesa Diretora Exp. 2676 - AP 003/2018 - Promulgação da Lei N.º8851 "A" - Dispõe sobre o Incentivo Fiscal para Realização de Projetos Esportivos no Município de São Leopoldo-RS Mesa Diretora Exp. 2513 - AP 002/2018 - Promulgação da Lei N.º8835 "A" - Institui o Calendário de Eventos de São Leopoldo e o Calendário Mensal de Atividades Tradicionalistas Gaúchas. Ver. Armando Motta Exp. 1175 - AP 001/2015 - Promulgação da Lei 8355 "A" - Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos e salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal. Mesa Diretora Exp. 0707 - MOC 002/2025 - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 599/2023, de autoria do Deputado Estadual Rodrigo Lorenzoni, que propõe a alteração da Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Ver. Alexandre Silva Exp. 0682 - MOC 001/2025 - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 599/2023, de autoria do Deputado Estadual Rodrigo Lorenzoni, que propõe a alteração da Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Ver. Alexandre Silva Exp. 7351 - MOC 058/2024 - MOÇÃO DE APOIO PARA INCLUSÃO DA CIDADE DE SÃO LEOPOLDO PARA O RECEBIMENTO DE VACINAS CONTRA A DENGUE DIANTE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA INSTITUÍDO PELO GOVERNO ESTADUAL ANTE AS INUNDAÇÕES DE MAIO DE 2024 Ver.ª Iara Cardoso Exp. 7296 - MOC 057/2024 - Moção de Apoio para denominar de Viaduto Olímpio Sérgio Albrecht, o novo viaduto em construção na avenida Parobé (RS 240), bairro Scharlau - São Leopoldo / Rio Grande do Sul. Ver.ª Iara Cardoso