Lista de Proposições

Exp. 0732 - MOC 016/2021 - MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. Ver.ª Ana Affonso Exp. 0657 - MOC 015/2021 - Moção de Apoio ao PL 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional e jornada de 30 horas semanais para Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Ver. Rafael Souza Exp. 0605 - MOC 014/2021 - Moção de Apelo e Apoio aos ilustres representantes do Poder Executivo para que empenhem esforços no cumprimento das Leis: Lei Federal n° 10.639, de 9 de janeiro de 2003, Lei Municipal n° 6.116, de 18 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 11.645, de 10 de março de 2008. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0597 - MOC 013/2021 - Moção de Apoio a construção da RS-010, que passará pelo município de São Leopoldo, bem como a inserção no projeto de uma CICLOVIA em toda a extensão da rodovia, uma vez que este tipo de transporte ativo deve ser incentivado e fomentado pelas políticas públicas de mobilidade urbana. Ver. Gabriel Dias Exp. 0565 - MOC 012/2021 - MOÇÃO DE APOIO A MODERNIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DA BRIGADA MILITAR. Ver. Marcelo Dentinho Exp. 0392 - MOC 011/2021 - Moção de apoio em relação ao reconhecimento do caráter essencial das atividades relacionadas aos serviços de petshops, de banho e tosa de animais domésticos Ver. Brasil Oliveira Exp. 0391 - MOC 010/2021 - MOÇÃO DE APOIO AOS EXCEDENTES DO CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR Ver. Brasil Oliveira Exp. 0390 - MOC 009/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao anunciado processo de PRIVATIZAÇÃO da Companhia Estadual de Saneamento – CORSAN. Ver.ª Ana Affonso Exp. 0380 - MOC 008/2021 - Moção de apoio pela recomposição do orçamento do Sistema Único de Saúde do ano de 2021 ao patamar executado em 2020, por parte do Congresso Nacional. Ver. Tiago Silveira Exp. 0379 - MOC 007/2021 - Moção de apoio ao Projeto de Lei n° 12, de 2021 Iniciativa: Senador Paulo Paim (PT/RS) Ver. Tiago Silveira Exp. 0378 - MOC 006/2021 - Moção de Apelo a ser enviada a Câmara Federal dos Deputados, na pessoa do seu Presidente, Sr. Arthur Lira, ao Senado Federal, na pessoa do seu Presidente, Sr. Rodrigo Pacheco e ao Presidente da República, Sr. Jair Bolsonaro Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0344 - MOC 005/2021 - Moção de Apoio em atendimento a solicitação da comissão dos excedentes aprovados no concurso para soldado do corpo de bombeiros do Estado do Rio Grade do Sul Ver. Brasil Oliveira Exp. 0337 - MOC 004/2021 - MOÇÃO DE APOIO, à convocação de todos aprovados no último concurso realizado para provimento de cargos na Policia Civil, conforme demanda apresentada pela Comissão dos Aprovados no concurso da Polícia Civil/RS 2018. Ver. Gabriel Dias Exp. 0333 - MOC 003/2021 - Moção de Apoio, para agilizar a aprovação do Projeto de Lei n° 181/2020, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do RS, de autoria da Deputada Estadual Any Ortiz – Cidadania, o qual visa extinguir a cobrança de taxa aos contribuintes referentes emissão do CRVL em papel moeda. Ver. Gabriel Dias Exp. 0323 - MOC 002/2021 - Moção de apoio em relação ao reconhecimento do caráter essencial das atividades relacionadas aos serviços de petshops, de banho e tosa de animais domésticos, fundamentando a moção nas seguintes. Ver. Brasil Oliveira Exp. 0254 - MOC 001/2021 - MOÇÃO DE APOIO AO LOCKDOWN. Ver.ª Ana Affonso Exp. 6164 - MOC 061/2020 - Moção de Apoio a pauta de reivindicações dos Oficiais de Justiça do RS. Ver. Júlio Galperim Exp. 6157 - MOC 060/2020 - art. 92 do Regimento Interno, submeter ao Plenário a seguinte Moção de Apoio a Campanha Máscara Roxa, do Comitê Eles por Elas – He for She – na Assembleia Legislativa do RS, coordenado pelo Deputado Estadual Edegar Pretto, Ver.ª Ana Affonso Exp. 6144 - MOC 059/2020 - Moção de Apoio à Comissão de Aprovados no Concurso da Polícia Civil de 2018 Ver. Arthur Schmidt Exp. 6134 - MOC 058/2020 - MOÇÃO DE APOIO À GREVE DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS. Ver. Nestor Pedro Schwertner