Lista de Proposições

Exp. 3354 - AP 011/2019 - Promulgação da Lei N.º8.947 "A" - Dispõe sobre a obrigação do Banco de Medicamentos doados e dá outras providências. Ver. Ary Moura Exp. 3352 - AP 010/2019 - Promulgação da Lei N.º8.946 "A" - Obrigam as empresas e as concessionárias que fornecem telefonia fixa, energia elétrica, televisão a cabo, banda larga, ou outro serviço por meio de rede aérea a retirar de postes a fiação excedente sem uso que tenham instalado. Ver. Ary Moura Exp. 3299 - AP 009/2019 - Promulgação da Lei N.º8.946 "A" - Obrigam as empresas e as concessionárias que fornecem telefonia fixa, energia elétrica, televisão a cabo, banda larga, ou outro serviço por meio de rede aérea a retirar de postes a fiação excedente sem uso que tenham instalado. Ver. Ary Moura Exp. 3061 - AP 008/2018 - Promulgação da Lei N.º8.901 "A" - Institui que as empresas operadoras do sistema de transporte municipal devam indicar em locais visíveis do veículo a data de fabricação do mesmo. Ver. Armando Motta Exp. 3006 - AP 007/2018 - Promulgação da Lei N.º8.896 "A" - Dispõe sobre a proibição de pessoas jurídicas condenadas em processos criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos com o município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Armando Motta Exp. 2909 - AP 006/2018 - Promulgação da Lei N.º8883 "A" - Dispõe sobre o incentivo à doação de órgãos no Município de São Leopoldo. Mesa Diretora Exp. 2806 - AP 005/2018 - Promulgação da Lei N.º8862 "A" - Dispõe sobre a divulgação da escala de plantões médicos na UPA - Unidade de Pronto Atendimento - no âmbito do Município de São Leopoldo. Mesa Diretora Exp. 2677 - AP 004/2018 - Promulgação da Lei N.º8852 "A" - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito de São Leopoldo e dá outras providências. Mesa Diretora Exp. 2676 - AP 003/2018 - Promulgação da Lei N.º8851 "A" - Dispõe sobre o Incentivo Fiscal para Realização de Projetos Esportivos no Município de São Leopoldo-RS Mesa Diretora Exp. 2513 - AP 002/2018 - Promulgação da Lei N.º8835 "A" - Institui o Calendário de Eventos de São Leopoldo e o Calendário Mensal de Atividades Tradicionalistas Gaúchas. Ver. Armando Motta Exp. 1175 - AP 001/2015 - Promulgação da Lei 8355 "A" - Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos e salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal. Mesa Diretora Exp. 0707 - MOC 002/2025 - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 599/2023, de autoria do Deputado Estadual Rodrigo Lorenzoni, que propõe a alteração da Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Ver. Alexandre Silva Exp. 0682 - MOC 001/2025 - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 599/2023, de autoria do Deputado Estadual Rodrigo Lorenzoni, que propõe a alteração da Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Ver. Alexandre Silva Exp. 7351 - MOC 058/2024 - MOÇÃO DE APOIO PARA INCLUSÃO DA CIDADE DE SÃO LEOPOLDO PARA O RECEBIMENTO DE VACINAS CONTRA A DENGUE DIANTE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA INSTITUÍDO PELO GOVERNO ESTADUAL ANTE AS INUNDAÇÕES DE MAIO DE 2024 Ver.ª Iara Cardoso Exp. 7296 - MOC 057/2024 - Moção de Apoio para denominar de Viaduto Olímpio Sérgio Albrecht, o novo viaduto em construção na avenida Parobé (RS 240), bairro Scharlau - São Leopoldo / Rio Grande do Sul. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 7295 - MOC 056/2024 - MOÇÃO DE REPÚDIO, sem prejuízo á necessária retratação e direito de resposta para restabelecimento da Boa e Idônea imagem deste Parlamento, a abordagem de forma equivocada dos fatos ocorridos na sessão do dia 26/03/2024, pelo jornalista Reinaldo Azevedo, apresentador de programa no “Canal Uol” na rede mundial de computadores.. Ver. Adão Rambor, Ver. Lemos, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Marcelo Dentinho e Ver. Tarzan Corrêa Exp. 7111 - MOC 055/2024 - MOÇÃO DE APOIO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS, solicitando ao Prefeito o envio urgente a esta Câmara de Vereadores de Projeto de Lei que conceda, a título de reajuste salarial à categoria dos Professores Municipais, o índice equivalente ao INPC ou IPCA (o que for mais vantajoso) dos 12 meses anteriores à data base (10 de abril), além de 2% de ganho real. Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Adão Rambor Exp. 6621 - MOC 054/2024 - MOÇÃO DE APOIO PARA INSTALAÇÃO DA CPI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA INVESTIGAR AS RECORRENTES FALHAS NO SERVIÇO PÚBLICO CONCEDIDO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert e Ver. Adão Rambor Exp. 6268 - MOC 053/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIO a ser enviada ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO FIGUEIREDO CAVALHEIRO LEITE, Governador do Estado do Rio Grande do Sul, e, EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO VILMAR ZANCHIN, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, com o seguinte teor: Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Adão Rambor, Ver. Fabiano Haubert, Ver.ª Ana Affonso, Ver. Evandro dos Santos e Ver.ª Jussara Lanfermann Exp. 6227 - MOC 052/2023 - Moção de Apoio à reposição inflacionária de 32% ao vencimento básico do efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul. Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Adão Rambor, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Jussara Lanfermann