Lista de Proposições

Exp. 0822 - PDP 159/2015 - Habilitação de um Laboratório Regional de Prótese Dentária. Ver. Luiz Andrade Nascente Exp. 0821 - PDP 158/2015 - Planejamento na rota dos caminhões que prestam serviços na empresa Dalleaço. Ver. Luiz Andrade Nascente Exp. 0820 - PDP 157/2015 - Instalação de lixeiras recicláveis subterrâneas. Ver. Luiz Andrade Nascente Exp. 0819 - PDP 156/2015 - Fisioterapia domiciliar para pacientes do SUS com dificuldades de locomoção ou acamados. Ver. Luiz Andrade Nascente Exp. 0818 - PDP 155/2015 - Fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço em solo público. Ver. Luiz Andrade Nascente Exp. 0817 - PDP 154/2015 - Regularização Fundiária da Área da Família Justo no bairro Duque de Caxias. Ver. Luiz Andrade Nascente Exp. 0816 - PDP 153/2015 - Melhorias nas paradas de ônibus. Ver. Luiz Andrade Nascente Exp. 0814 - PDP 152/2015 - Colocação de uma placa em via pública. Bancada do PRB Exp. 0805 - PDP 151/2015 - Retirada ou poda de árvore. Ver. Carlos Roberto Fleck Exp. 7885 - AP 001/2024 - Ato de Promulgação - PV 464/2024 DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NO SERVIÇO DE LIMPEZA PÓS ENCHENTES. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 6359 - AP 017/2020 - Promulgação da LEI N.º 9258 “A”, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE UM CANAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR ATRAVÉS DA INTERNET, DANDO AO CIDADÃO A OPORTUNIDADE DE FAZER SUGESTÕES LEGISLATIVAS E OPINIÕES DE FORMA INDIVIDUAL OU COLETIVA SOBRE TEMAS REFERENTES AO MUNICÍPIO. ” Ver. Júlio Galperim Exp. 6358 - AP 016/2020 - Promulgação da LEI N.º 9257 “A”, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE WI-FI LIVRE GRATUITO NOS PARQUES, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. ” Ver. Júlio Galperim Exp. 6357 - AP 015/2020 - Promulgação da LEI N.º 9256 “A”, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E FOMENTO AOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS TRADICIONAIS DE TRANSMISSÃO ORAL DO BRASIL. ” Ver. Júlio Galperim Exp. 3686 - AP 014/2019 - Promulgação da Lei N.º8.965 "A" - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS. Ver. Ary Moura Exp. 3356 - AP 013/2019 - Promulgação da Lei N.º8.950 "A" - Obriga escolas de ensino fundamental da rede pública municipal de ensino a incluírem atividades e conteúdos relativos à educação financeira em seu plano curricular. Ver. Ary Moura Exp. 3355 - AP 012/2019 - Promulgação da Lei N.º8.949 "A" - Dispõe sobre a criação do Estágio Transparente no âmbito municipal. Ver. Ary Moura Exp. 3354 - AP 011/2019 - Promulgação da Lei N.º8.947 "A" - Dispõe sobre a obrigação do Banco de Medicamentos doados e dá outras providências. Ver. Ary Moura Exp. 3352 - AP 010/2019 - Promulgação da Lei N.º8.946 "A" - Obrigam as empresas e as concessionárias que fornecem telefonia fixa, energia elétrica, televisão a cabo, banda larga, ou outro serviço por meio de rede aérea a retirar de postes a fiação excedente sem uso que tenham instalado. Ver. Ary Moura Exp. 3299 - AP 009/2019 - Promulgação da Lei N.º8.946 "A" - Obrigam as empresas e as concessionárias que fornecem telefonia fixa, energia elétrica, televisão a cabo, banda larga, ou outro serviço por meio de rede aérea a retirar de postes a fiação excedente sem uso que tenham instalado. Ver. Ary Moura Exp. 3061 - AP 008/2018 - Promulgação da Lei N.º8.901 "A" - Institui que as empresas operadoras do sistema de transporte municipal devam indicar em locais visíveis do veículo a data de fabricação do mesmo. Ver. Armando Motta