Lista de Proposições

Exp. 6359 - AP 017/2020 - Promulgação da LEI N.º 9258 “A”, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE UM CANAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR ATRAVÉS DA INTERNET, DANDO AO CIDADÃO A OPORTUNIDADE DE FAZER SUGESTÕES LEGISLATIVAS E OPINIÕES DE FORMA INDIVIDUAL OU COLETIVA SOBRE TEMAS REFERENTES AO MUNICÍPIO. ” Ver. Júlio Galperim Exp. 6358 - AP 016/2020 - Promulgação da LEI N.º 9257 “A”, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE WI-FI LIVRE GRATUITO NOS PARQUES, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. ” Ver. Júlio Galperim Exp. 6357 - AP 015/2020 - Promulgação da LEI N.º 9256 “A”, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E FOMENTO AOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS TRADICIONAIS DE TRANSMISSÃO ORAL DO BRASIL. ” Ver. Júlio Galperim Exp. 3686 - AP 014/2019 - Promulgação da Lei N.º8.965 "A" - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS. Ver. Ary Moura Exp. 3356 - AP 013/2019 - Promulgação da Lei N.º8.950 "A" - Obriga escolas de ensino fundamental da rede pública municipal de ensino a incluírem atividades e conteúdos relativos à educação financeira em seu plano curricular. Ver. Ary Moura Exp. 3355 - AP 012/2019 - Promulgação da Lei N.º8.949 "A" - Dispõe sobre a criação do Estágio Transparente no âmbito municipal. Ver. Ary Moura Exp. 3354 - AP 011/2019 - Promulgação da Lei N.º8.947 "A" - Dispõe sobre a obrigação do Banco de Medicamentos doados e dá outras providências. Ver. Ary Moura Exp. 3352 - AP 010/2019 - Promulgação da Lei N.º8.946 "A" - Obrigam as empresas e as concessionárias que fornecem telefonia fixa, energia elétrica, televisão a cabo, banda larga, ou outro serviço por meio de rede aérea a retirar de postes a fiação excedente sem uso que tenham instalado. Ver. Ary Moura Exp. 3299 - AP 009/2019 - Promulgação da Lei N.º8.946 "A" - Obrigam as empresas e as concessionárias que fornecem telefonia fixa, energia elétrica, televisão a cabo, banda larga, ou outro serviço por meio de rede aérea a retirar de postes a fiação excedente sem uso que tenham instalado. Ver. Ary Moura Exp. 3061 - AP 008/2018 - Promulgação da Lei N.º8.901 "A" - Institui que as empresas operadoras do sistema de transporte municipal devam indicar em locais visíveis do veículo a data de fabricação do mesmo. Ver. Armando Motta Exp. 3006 - AP 007/2018 - Promulgação da Lei N.º8.896 "A" - Dispõe sobre a proibição de pessoas jurídicas condenadas em processos criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos com o município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Armando Motta Exp. 2909 - AP 006/2018 - Promulgação da Lei N.º8883 "A" - Dispõe sobre o incentivo à doação de órgãos no Município de São Leopoldo. Mesa Diretora Exp. 2806 - AP 005/2018 - Promulgação da Lei N.º8862 "A" - Dispõe sobre a divulgação da escala de plantões médicos na UPA - Unidade de Pronto Atendimento - no âmbito do Município de São Leopoldo. Mesa Diretora Exp. 2677 - AP 004/2018 - Promulgação da Lei N.º8852 "A" - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito de São Leopoldo e dá outras providências. Mesa Diretora Exp. 2676 - AP 003/2018 - Promulgação da Lei N.º8851 "A" - Dispõe sobre o Incentivo Fiscal para Realização de Projetos Esportivos no Município de São Leopoldo-RS Mesa Diretora Exp. 2513 - AP 002/2018 - Promulgação da Lei N.º8835 "A" - Institui o Calendário de Eventos de São Leopoldo e o Calendário Mensal de Atividades Tradicionalistas Gaúchas. Ver. Armando Motta Exp. 1175 - AP 001/2015 - Promulgação da Lei 8355 "A" - Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos e salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal. Mesa Diretora Exp. 1301 - MOC 004/2025 - Moção de apoio à instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o IPE - Saúde no Estado do Rio Grande do Sul Ver. Geison Freitas, Ver. Adão Rambor, Ver. Alexandre Silva, Ver. Anderson Etter, Ver. Aurélio da Padaria, Ver. Daniel Daudt, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Fábio Bernardo, Ver. Jailson Nardes, Ver. Marcelo Pitol, Ver. Ricardo Luz, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Karina Camillo Exp. 0707 - MOC 002/2025 - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 599/2023, de autoria do Deputado Estadual Rodrigo Lorenzoni, que propõe a alteração da Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Ver. Alexandre Silva Exp. 0682 - MOC 001/2025 - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 599/2023, de autoria do Deputado Estadual Rodrigo Lorenzoni, que propõe a alteração da Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Ver. Alexandre Silva