Lista de Proposições

Exp. 1324 - MOC 002/2016 - Moção de Repúdio com o objetivo de demonstrar a contrariedade ao retorno da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras). Ver. Carlos Szulcsewski Exp. 1310 - MOC 001/2016 - Moção de repúdio à redução da carga horária no atendimento de crianças na educação infantil do município do São Leopoldo. Ver. Carlos Roberto Fleck Exp. 1178 - MOC 011/2015 - Moção de apoio a federação única dos petroleiros/FUP e contra a política do governo federal e da direção da Petrobrás pela venda de 49% da Gaspetro. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 1172 - MOC 010/2015 - INDICAÇÃO: Solicita que o Governo do Estado do RS, efetue a regularização dos repasses de verbas dos anos de 2014 e 2015, totalizando R$2.065.000,00 (Dois milhões e sessenta e cinco mil reais) que se encontra em atraso junto ao Hospital Centenário. Ver.ª Cigana Exp. 1133 - MOC 009/2015 - Moção de Repúdio à proposta do governo federal de cortes de 30% nos repasses ao Sistema S no território nacional. Ver. Elemar Garcia Exp. 1124 - MOC 008/2015 - MOÇÃO DE APOIO À OFERTA DO CURSO DE MEDICINA NA UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS– UNISINOS Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 1087 - MOC 007/2015 - Moção de estudo hidrológico e hidráulico da área do bairro campina e de manutenção das casas de bombas junto ao Rio dos Sinos. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 1078 - MOC 006/2015 - MOÇÃO PELA RETIRADA do PL 300, que prevê a EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL ao Excelentíssimo Senhor José Ivo Sartori, governador do Estado do Rio Grande do Sul. Ver. Claudio Giacomini Exp. 1074 - MOC 005/2015 - Vêm respeitosamente, com amparo no art. 89 do Regimento Interno, submeter ao Plenário a seguinte INDICAÇÃO, a ser enviada ao Sr. Diretor Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB, Humberto Kasper, com o seguinte teor: Ver. Luiz Andrade Nascente Exp. 1020 - MOC 004/2015 - Moção de apoio ao Bairro Tancredo Neves. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 1001 - MOC 003/2015 - Moção de Apoio à elaboração de um projeto de Lei que contemple a Vacina da Gripe H1N1 aos doadores de sangue, fora da faixa já estabelecida. Ver. Claudio Giacomini Exp. 0923 - MOC 002/2015 - Moção de Apoio e solidariedade ao Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz Federal Sérgio Fernando Moro. Ver. Carlos Szulcsewski Exp. 0905 - MOC 001/2015 - Apoiar Projeto para implantação de Sistema de Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos para material que já foi separado, (segregados) na fonte geradora e que utiliza a ação conjunta de inúmeros parceiros – gerador, poder público, iniciativa privada, catadores, membros de Associações/Cooperativas de catadores, depósitos, sucateiros e indústrias recicladoras, sem ônus para Município. Ver.ª Cigana Exp. 9112 - EM 614/2024 - Emenda Modificativa - PL 741/2024 ALTERA O ANEXO I - LISTA DE IMÓVEIS INVENTARIADOS DE PRESERVAÇÃO HISTÓRICO-CULTURAL DA LEI 9.750 DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROTEÇÃO E ESTÍMULO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Ver.ª Iara Cardoso Exp. 9064 - EM 613/2024 - Emenda Aditiva - PL 715/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp. 9063 - EM 612/2024 - Emenda Modificativa - PL 715/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 9059 - EM 611/2024 - Emenda Aditiva - PL 715/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp. 9057 - EM 610/2024 - Emenda Supressiva - PL 715/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Marcel Frison Exp. 9056 - EM 609/2024 - Emenda Aditiva - PL 715/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp. 9055 - EM 608/2024 - Emenda Aditiva - PL 715/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira