Lista de Proposições

Exp. 0094 - MOC 001/2017 - Moção de Repúdio a ser enviada ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori e ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Edegar Pretto, bem como à direção da CEEE, CRM e SULGÁS. Ver.ª Ana Affonso Exp. 1774 - MOC 006/2016 - Moção de Contrariedade pela extinção da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul ao Excelentíssimo Senhor José Ivo Sartori, governador do Estado do Rio Grande do Sul. Ver. Claudio Giacomini Exp. 1521 - MOC 005/2016 - Moção de apoio aos professores e funcionários das Escolas Estaduais do estado do Rio Grande do Sul, que paralisaram suas atividades para lutar por educação pública e qualidade. Mesa Diretora Exp. 1404 - MOC 004/2016 - Moção de apoio ao pedido de impeachment protocolado pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Nacional. Ver. Carlos Szulcsewski Exp. 1363 - MOC 003/2016 - Moção de apoio a Associação dos Acampados do Parque do Trabalhador (ACAP) para agilizar a liberação do corte das 85 árvores na área do Parque do Trabalhador. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 1324 - MOC 002/2016 - Moção de Repúdio com o objetivo de demonstrar a contrariedade ao retorno da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras). Ver. Carlos Szulcsewski Exp. 1310 - MOC 001/2016 - Moção de repúdio à redução da carga horária no atendimento de crianças na educação infantil do município do São Leopoldo. Ver. Carlos Roberto Fleck Exp. 1178 - MOC 011/2015 - Moção de apoio a federação única dos petroleiros/FUP e contra a política do governo federal e da direção da Petrobrás pela venda de 49% da Gaspetro. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 1172 - MOC 010/2015 - INDICAÇÃO: Solicita que o Governo do Estado do RS, efetue a regularização dos repasses de verbas dos anos de 2014 e 2015, totalizando R$2.065.000,00 (Dois milhões e sessenta e cinco mil reais) que se encontra em atraso junto ao Hospital Centenário. Ver.ª Cigana Exp. 1133 - MOC 009/2015 - Moção de Repúdio à proposta do governo federal de cortes de 30% nos repasses ao Sistema S no território nacional. Ver. Elemar Garcia Exp. 1124 - MOC 008/2015 - MOÇÃO DE APOIO À OFERTA DO CURSO DE MEDICINA NA UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS– UNISINOS Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 1087 - MOC 007/2015 - Moção de estudo hidrológico e hidráulico da área do bairro campina e de manutenção das casas de bombas junto ao Rio dos Sinos. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 1078 - MOC 006/2015 - MOÇÃO PELA RETIRADA do PL 300, que prevê a EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL ao Excelentíssimo Senhor José Ivo Sartori, governador do Estado do Rio Grande do Sul. Ver. Claudio Giacomini Exp. 1074 - MOC 005/2015 - Vêm respeitosamente, com amparo no art. 89 do Regimento Interno, submeter ao Plenário a seguinte INDICAÇÃO, a ser enviada ao Sr. Diretor Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB, Humberto Kasper, com o seguinte teor: Ver. Luiz Andrade Nascente Exp. 1020 - MOC 004/2015 - Moção de apoio ao Bairro Tancredo Neves. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 1001 - MOC 003/2015 - Moção de Apoio à elaboração de um projeto de Lei que contemple a Vacina da Gripe H1N1 aos doadores de sangue, fora da faixa já estabelecida. Ver. Claudio Giacomini Exp. 0923 - MOC 002/2015 - Moção de Apoio e solidariedade ao Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz Federal Sérgio Fernando Moro. Ver. Carlos Szulcsewski Exp. 0905 - MOC 001/2015 - Apoiar Projeto para implantação de Sistema de Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos para material que já foi separado, (segregados) na fonte geradora e que utiliza a ação conjunta de inúmeros parceiros – gerador, poder público, iniciativa privada, catadores, membros de Associações/Cooperativas de catadores, depósitos, sucateiros e indústrias recicladoras, sem ônus para Município. Ver.ª Cigana Exp. 9112 - EM 614/2024 - Emenda Modificativa - PL 741/2024 ALTERA O ANEXO I - LISTA DE IMÓVEIS INVENTARIADOS DE PRESERVAÇÃO HISTÓRICO-CULTURAL DA LEI 9.750 DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROTEÇÃO E ESTÍMULO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Ver.ª Iara Cardoso Exp. 9064 - EM 613/2024 - Emenda Aditiva - PL 715/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira