Lista de Proposições

Exp. 5704 - EM 320/2023 - Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (manutenção da rede de drenagem pluvial e bocas de lobo Bairro Independência). Ver. Brasil Oliveira Exp. 5703 - EM 319/2023 - Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (obras de drenagem na Rua das Camélias) Ver. Brasil Oliveira Exp. 5702 - EM 318/2023 - Emenda Modificativa - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (política de atenção à saúde mental da mulher no período puerpério e pós-parto) Ver.ª Ana Affonso Exp. 5701 - EM 317/2023 - Emenda Modificativa - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (política de cuidado à Puberdade Precoce) Ver.ª Ana Affonso Exp. 5700 - EM 316/2023 - Emenda Modificativa - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (Observatório de Mudanças Climáticas) Ver.ª Ana Affonso Exp. 5699 - EM 315/2023 - Emenda Modificativa - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (Kits humanitários para a assistência de emergência) Ver.ª Ana Affonso Exp. 5698 - EM 314/2023 - Emenda Modificativa - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (promover o Projeto Maio-Furta-Cor) Ver.ª Ana Affonso Exp. 5697 - EM 313/2023 - Emenda Modificativa - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (política de atenção à população de rua) Ver.ª Ana Affonso Exp. 5696 - EM 312/2023 - Emenda Modificativa - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (Colar Girassol) Ver.ª Ana Affonso Exp. 5695 - EM 311/2023 - Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (castramóvel) Ver. Brasil Oliveira Exp. 5694 - EM 310/2023 - Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (câncer de mama). Ver. Brasil Oliveira Exp. 5693 - EM 309/2023 - Emenda Modificativa - PL 475/LDO 2024: 'Aquisição do “Castramóvel” - R$ 300.000,00 (trezentos mil) Ônibus especificamente adaptado com mesa e materiais cirúrgicos para a realização de castração de caninos e felinos, bem como atendimento veterinário nos bairros do município.' Ver. Brasil Oliveira Exp. 5676 - EM 308/2023 - Emenda Modificativa - PL 475/2023 "Proporcionar bem estar às mulheres acometidas do câncer de mama, especialmente pós cirurgia, ofertando fisioterapia especializada,bem como apoio psicológico." Ver. Brasil Oliveira Exp. 5648 - EM 307/2023 - Emenda Aditiva - PL 399/2023 INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Comissão Especial Exp. 5647 - EM 306/2023 - Emenda Aditiva - PL 399/2023 INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Comissão Especial Exp. 5646 - EM 305/2023 - Emenda Aditiva - PL 399/2023 INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Comissão Especial Exp. 5645 - EM 304/2023 - Emenda Aditiva - PL 399/2023 INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Comissão Especial Exp. 5644 - EM 303/2023 - Emenda Aditiva - PL 399/2023 INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Comissão Especial Exp. 3115 - EM 302/2023 - Emenda Modificativa - PL 386/2023 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 7.823, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, REGULAMENTA O REGIME DIFERENCIADO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS PARA EMPREENDIMENTOS E/OU IMÓVEIS CLASSIFICADOS COMO HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Gabriel Dias Exp. 3114 - EM 301/2023 - Emenda Modificativa - PL 422/2023 CRIA E DENOMINA O (CEMEI) CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PAULO FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Jeferson Falcão