Lista de Proposições

Exp. 1331 - EM 053/2021 - Emenda Aditiva - PL 87/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022” Ver. Tiago Silveira Exp. 1320 - EM 052/2021 - Emenda Modificativa - PL 87/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022”, Ver. Brasil Oliveira Exp. 1319 - EM 051/2021 - Emenda Modificativa - PL 87/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022”, Ver. Brasil Oliveira Exp. 1318 - EM 050/2021 - Emenda Modificativa - PL 87/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022”, Ver. Brasil Oliveira Exp. 1317 - EM 049/2021 - Emenda Modificativa - PL 87/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022”, Ver. Brasil Oliveira Exp. 1316 - EM 048/2021 - Emenda Modificativa - PL 87/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022”, Ver. Brasil Oliveira Exp. 1315 - EM 047/2021 - Emenda Modificativa - PL 87/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022”, Ver. Brasil Oliveira Exp. 1314 - EM 046/2021 - Emenda Modificativa - PL 87/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022”, Ver. Brasil Oliveira Exp. 1313 - EM 045/2021 - Emenda Modificativa - PL 87/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022”, Ver. Brasil Oliveira Exp. 1312 - EM 044/2021 - Emenda Modificativa - PL 87/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022”, Ver. Brasil Oliveira Exp. 1309 - EM 043/2021 - Emenda Modificativa - PL 91/2021 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.501, DE 11 DE SETEMBRO DE 1989 E ALTERA O ART. 11, DA LEI MUNICIPAL Nº 1648, DE 30 DE SETEMBRO DE 1971 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Jeferson Falcão Exp. 1308 - EM 042/2021 - Emenda Modificativa - PL 94/2021 DETERMINA A ADOÇÃO DO CRITÉRIO DE RENDA PARA CONCESSÃO DE GRATUIDADE, ISENÇÃO E/OU BENEFÍCIOS NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL Ver. Jeferson Falcão Exp. 1307 - EM 041/2021 - Emenda Modificativa - PL 94/2021 DETERMINA A ADOÇÃO DO CRITÉRIO DE RENDA PARA CONCESSÃO DE GRATUIDADE, ISENÇÃO E/OU BENEFÍCIOS NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL Ver. Jeferson Falcão Exp. 1292 - EM 040/2021 - Emenda Aditiva - PL 97/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.659/2008, QUE ESTABELECE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR PARA FINS DE PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Gabriel Dias Exp. 1291 - EM 039/2021 - Emenda Aditiva - PL 97/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.659/2008, QUE ESTABELECE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR PARA FINS DE PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Gabriel Dias Exp. 1177 - EM 038/2021 - Emenda Aditiva - PL 76/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Gabriel Dias Exp. 1067 - EM 037/2021 - Emenda Modificativa - PL 72/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp. 1066 - EM 036/2021 - Emenda Modificativa - PL 72/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Gabriel Dias Exp. 1065 - EM 035/2021 - Emenda Modificativa - PL 72/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Gabriel Dias Exp. 1064 - EM 034/2021 - Emenda Modificativa - PL 72/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Jeferson Falcão