Lista de Proposições

Exp. 1063 - EM 033/2021 - Emenda Modificativa - PL 72/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Jeferson Falcão Exp. 1062 - EM 032/2021 - Emenda Modificativa - PL 72/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Jeferson Falcão Exp. 1061 - EM 031/2021 - Emenda Modificativa - PL 72/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Jeferson Falcão Exp. 1060 - EM 030/2021 - Emenda Modificativa - PL 72/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Jeferson Falcão Exp. 1059 - EM 029/2021 - Emenda Modificativa - PL 72/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Jeferson Falcão Exp. 1058 - EM 028/2021 - Emenda Modificativa - PL 72/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Jeferson Falcão Exp. 1057 - EM 027/2021 - Emenda Modificativa - PL 72/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Jeferson Falcão Exp. 1056 - EM 026/2021 - Emenda Modificativa - PL 72/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Jeferson Falcão Exp. 1055 - EM 025/2021 - Emenda Modificativa - PL 72/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Jeferson Falcão Exp. 1054 - EM 024/2021 - Emenda Modificativa - PL 72/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Hitler Pederssetti Exp. 1053 - EM 023/2021 - Emenda Modificativa - PL 72/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Hitler Pederssetti Exp. 1052 - EM 022/2021 - Emenda Modificativa - PL 72/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Jeferson Falcão Exp. 1051 - EM 021/2021 - Emenda Modificativa - PL 72/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Jeferson Falcão Exp. 1015 - EM 020/2021 - Emenda Modificativa - PL 49/2021 REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. Rafael Souza e Ver.ª Nadir Jesus Exp. 1013 - EM 019/2021 - Emenda Modificativa - PV 83/2021 Dispõe sobre a isenção do imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, Taxa de Fiscalização aos prestadores do serviço de transporte privado coletivo de passageiros escolares no âmbito do município de São Leopoldo, que ficaram impedidos de prestar serviços durante a situação de calamidade pública decretada pelo enfrentamento da Covid-19, no ano de 2020. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0854 - EM 018/2021 - Emenda Supressiva - PL 57/2021 REVOGA A LEI Nº 2708/1984, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNÍCIPIO, COM NOVA REDAÇÃO Ver. Jeferson Falcão Exp. 0818 - EM 017/2021 - Emenda Modificativa - PL 57/2021 REVOGA A LEI Nº 2708/1984, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNÍCIPIO, COM NOVA REDAÇÃO Ver. Jeferson Falcão Exp. 0626 - EM 016/2021 - Emenda Aditiva - PV 33/2021 Dispõe sobre a logística reserva de resíduos eletroeletrônicos. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0625 - EM 015/2021 - Emenda Modificativa - PL 48/2021 ALTERA DA REDAÇÃO DA LEI 9.324, DE 30 DE MARÇO DE 2021 Ver. Rafael Souza Exp. 0530 - EM 014/2021 - Emenda Substitutiva - PV 62/2021 ALTERA O ART. 1º DA LEI 8.831/2018. Ver. Jeferson Falcão