Lista de Proposições

Exp. 1666 - EM 015/2016 - Emenda Modificativa Exp. 1639 - PL 623/2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração daLei de Diretrizes Orçamentária de 2017 (LDO). Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 1665 - EM 014/2016 - Emenda Modificativa Exp. 1639 - PL 623/2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração daLei de Diretrizes Orçamentária de 2017 (LDO). Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 1664 - EM 013/2016 - Emenda Modificativa Exp. 1639 - PL 623/2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração daLei de Diretrizes Orçamentária de 2017 (LDO). Ver. Claudio Giacomini Exp. 1596 - EM 008/2016 - Emenda Aditiva Exp. 1523 - PV 567/2016 Projeto de Lei dispõe sobre os Veículos de Tração Animal e Cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração animal no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Exp. 1595 - EM 007/2016 - Emenda Modificativa Exp. 1523 - PV 567/2016 Projeto de Lei dispõe sobre os Veículos de Tração Animal e Cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração animal no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1594 - EM 006/2016 - Emenda Modificativa Exp. 1523 - PV 567/2016 Projeto de Lei dispõe sobre os Veículos de Tração Animal e Cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração animal no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Carlos Szulcsewski Exp. 1587 - EM 005/2016 - Emenda Modificativa Exp. 1523 - PV 567/2016 Projeto de Lei dispõe sobre os Veículos de Tração Animal e Cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração animal no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Carlos Szulcsewski Exp. 1511 - EM 004/2016 - Emenda Modificativa Exp. 1344 - PV 203/2016 Dispõe sobre a vinculação de incentivos municipais à obrigatoriedade de contratação de jovens no quadro de funcionário das empresas beneficiadas e dá outras providências. Proponente: Vereador Vilson Eduardo de Moraes (em exercício). Ver. Luiz Andrade Nascente Exp. 1510 - EM 003/2016 - Emenda Modificativa Exp. 1344 - PV 203/2016 Dispõe sobre a vinculação de incentivos municipais à obrigatoriedade de contratação de jovens no quadro de funcionário das empresas beneficiadas e dá outras providências. Proponente: Vereador Vilson Eduardo de Moraes (em exercício). Ver. Luiz Andrade Nascente Exp. 1473 - EM 002/2016 - Emenda Modificativa Exp. 1417 - PL 538/2016 Revoga o parágrafo terceiro do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.784, de 02 de dezembro de 2005. Ver. Claudio Giacomini, Ver. Armando Motta, Ver. Aurélio da Padaria, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Carlos Roberto Fleck, Ver. Carlos Szulcsewski, Ver. Luiz Andrade Nascente, Ver. Luiz Antônio Castro, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Perci Pereira, Ver.ª Cigana e Ver. Rogério Brito Exp. 1313 - EM 001/2016 - Emenda Supressiva Exp. 1282 - PR 27/2015 Votação do Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito do IAPS-Portaria nº 3.365/2015. Ver. Claudio Giacomini Exp. 1275 - EM 045/2015 - Emenda Modificativa Exp. 1262 - PL 484/2015 Altera o art. 2º, da LeiMunicipal 7.908/2013, e dá outras providências. Dotar o cargo de um profissional da área de Comunicação Social plenamente qualificado, e não parcialmente qualificado, como propõe o atual projeto. Ver. Claudio Giacomini Exp. 1242 - EM 043/2015 - Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Implantação do Programa Municipal de Conservação e Uso Racional de Águas e Reuso em Edificações Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 1241 - EM 042/2015 - Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Atividades de conscientização e oficinas de captação de água da chuva através de Cisternas. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 1240 - EM 041/2015 - Emenda Substitutiva Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Elaboração de projeto para consecução de PPCI nas escolas da rede municipal de ensino. Bancada do PT Exp. 1239 - EM 040/2015 - Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Adquirir Ambulância para UPA 24hs transporte de paciente de unidade para outra. Ver. Perci Pereira Exp. 1238 - EM 039/2015 - Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Manutenção e conservação do Parque de Recreação do Parque do Trabalhador. Ver. Claudio Giacomini Exp. 1237 - EM 038/2015 - Emenda modificativa ao Expediente de Nº 1167, Projeto de Lei 464/2015 que “estima a receita e fixa a despesa Orçamentária do Município de São Leopoldo (LOA) para o exercício de 2016 e dá outras providências”. Aquisição de equipamento portátil de Raio X Veterinário digital para uso na Secretaria Municipal de Proteção Animal. Ver. Claudio Giacomini Exp. 1236 - EM 037/2015 - Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Aquisição de aparelho de anestesia inalatória portátil veterinário para uso na Secretaria Municipal de Proteção Animal. Ver. Claudio Giacomini Exp. 1235 - EM 036/2015 - Emenda Modificativa Exp. 1167 - PL 464/2015 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2016 - LOA e dá outras providências. Edificação de Casa Lar para os Autistas do Vale dos Sinos. Ver. Carlos Szulcsewski