Lista de Proposições

Exp. 0018 - PR 001/2021 - Cria a Frente Parlamentar de Políticas de Enfrentamento à Pandemia da COVID-19. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 6062 - PR 045/2020 - Revoga a Resolução nº 172/2020. Mesa Diretora Exp. 5993 - PR 044/2020 - DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE TRABALHADORA TEMPORÁRIA OU OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora Exp. 5806 - PR 043/2020 - DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE UM CARGO DE ASSESSOR DA IMPRENSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora Exp. 5333 - PR 042/2020 - Altera, temporariamente, dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Leopoldo”. Mesa Diretora Exp. 5313 - PR 041/2020 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Leopoldo. Mesa Diretora Exp. 5065 - PR 040/2019 - Altera a redação dos incisos II e III do Art. 110 do Regimento Interno - Resolução 132/2010. Mesa Diretora Exp. 5050 - PR 039/2019 - ALTERA EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E DOS GABINETES DA CÂMARA DE VEREADORES, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2020. Ver. Ary Moura, Ver. Dudu Moraes e Ver. Adão Rambor Exp. 5001 - PR 038/2019 - Regulamenta o sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara de Vereadores. Mesa Diretora Exp. 3578 - PR 037/2019 - Regulamenta o pagamento do décimo terceiro salário, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo. Ver. Ary Moura Exp. 3047 - PR 036/2018 - Altera expediente administrativo e dos gabinetes da Câmara de Vereadores. Entre os dias 26/12/2018 e 4/2/2019. Mesa Diretora Exp. 2746 - PR 035/2018 - Altera expediente administrativo e dos gabinetes da câmara de vereadores. Mesa Diretora Exp. 1970 - PR 014/2018 - Regulamenta a Estrutura Administrativa da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de São Leopoldo. Mesa Diretora Exp. 1922 - PR 013/2018 - Constitui a composição das Comissões Permanentes para a Sessão Legislativa de 2018. Mesa Diretora Exp. 1840 - PR 012/2017 - Altera expediente administrativo e dos gabinetes da câmara de vereadores, entre os dias 26/12/2017 e 31/01/2018. Mesa Diretora Exp. 1834 - PR 011/2017 - ALTERA O CALENDÁRIO DE SESSÃO NO ANO DE 2017. Mesa Diretora Exp. 1833 - PR 010/2017 - APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUERITO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO - Portaria nº 3724, de 06 de julho de 2017. Mesa Diretora Exp. 0894 - PR 009/2017 - Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0834 - PR 008/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO PARA O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Marcelo Buz Exp. 0764 - PR 007/2017 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Leopoldo, e cria a Ouvidoria. Mesa Diretora