Lista de Proposições

Exp. 0308 - PINF 029/2017 - Aplicação/aplicabilidade da Lei 8.505/16, que cria o Recanto de Convivência Animal do Município. Ver. Arthur Schmidt Exp. 0305 - PINF 028/2017 - Requer informações sobre o cadastramento e migração de dados do CENSO Escolar. Ver. Arthur Schmidt Exp. 0302 - PINF 027/2017 - Requer informações sobre o fechamento das escolas no início do mês corrente. Ver. Arthur Schmidt Exp. 0275 - PINF 026/2017 - Requer informações sobre a aplicação dos recursos FUNDEB no mês de dezembro/2016. Ver. Arthur Schmidt Exp. 0259 - PINF 025/2017 - Informações UPA Scharlau. Ver. Marcelo Buz Exp. 0256 - PINF 024/2017 - Informações referentes ao Contrato 392/2013- CP 04/2013. Ver. Marcelo Buz Exp. 0248 - PINF 023/2017 - Requer informações acerca das ações deste Conselho e fornecimento de cópia de todas as atas das reuniões realizadas no ano de 2016 e 2017. Ver. Arthur Schmidt Exp. 0244 - PINF 022/2017 - Requer informações sobre a universalização do atendimento às crianças de 4 a 5 anos e 11 meses, em turno integral, bem como sobre o "horário ampliado" que deixou de ser oferecido às famílias em 2017. Ver. Arthur Schmidt Exp. 0238 - PINF 021/2017 - Requer informações sobre os contratos firmados com a empresa Job Recursos Humanos Ltda. Ver. Arthur Schmidt Exp. 0175 - PINF 020/2017 - Solicita informações a respeito do material hidráulico utilizado no Loteamento Padre Orestes. Ver. Marcelo Buz Exp. 0174 - PINF 019/2017 - Solicita informações a respeito do material hidráulico licitado para o Loteamento Padre Orestes. Ver. Marcelo Buz Exp. 0173 - PINF 018/2017 - Solicita relatório cadastro de Beneficiários áreas invadidas na Feitoria. Ver. Marcelo Buz Exp. 0170 - PINF 017/2017 - Requer informações sobre a contratação de auxiliares de turma de educação infantil, considerando-se o número de crianças por profissional. Ver. Arthur Schmidt Exp. 0163 - PINF 016/2017 - Informações sobre Cronograma de limpeza das praças. Ver. Marcelo Buz Exp. 0150 - PINF 015/2017 - Solicita o calendário com as datas definidas para votações das demandas do Orçamento Participativo. Ver. Marcelo Buz Exp. 0146 - PINF 014/2017 - Informações a respeito da falta de medicamentos na Farmácia Pública do Município. Ver. Marcelo Buz Exp. 0136 - PINF 013/2017 - Situação em que se encontra o projeto de instalação de uma nova Unidade prisional. Ver. Marcelo Buz Exp. 0133 - PINF 012/2017 - Informações sobre os Fiscais que fazem parte do efetivo em nosso Município. Ver. Marcelo Buz Exp. 0111 - PINF 011/2017 - Pedido de informação referente ao porque da interrupção dos serviços da unidade móvel da saúde no bairro Independência. Ver. David Santos Exp. 0104 - PINF 010/2017 - Pedido de informação de quantos registros de água do SEMAE estão instalados no Condomínio Residencial Mauá I, situado na Rua General Osório, Bairro Duque de Caxias. Ver. Júlio Galperim