Lista de Proposições

Exp. 0033 - IP 002/2025 - Reconhecer como serviço essencial a atividade religiosa como ajuda humanitária diante de catástrofes naturais e crises ocasionadas por moléstias contagiosas. Ver. Jailson Nardes Exp. 0031 - IP 001/2025 - Solicitamos que seja registrada a intenção de projeto: Programa Auxílio Material Escolar Ver. Geison Freitas Exp. 8380 - IP 148/2024 - Projeto tem a finalidade de Promover Audiência Pública, referente aos DIQUES, PREVENÇÃO contra as cheias do Rio dos Sinos, incluindo autoridades governamentais para debater e prestar os devidos esclarecimentos ao povo leopoldense. Ver. Claudimir Schutze Exp. 8034 - IP 147/2024 - O projeto tem a finalidade de Promover Audiência Pública, referente aos DIQUES, PREVENÇÃO contra as cheias do Rio dos Sinos, incluindo autoridades governamentais para debater e prestar os devidos esclarecimentos ao povo leopoldense. Ver. Claudimir Schutze Exp. 7389 - IP 146/2024 - O presente Projeto tem a finalidade de criar o Plano Municipal de atuação emergencial em desastres naturais e tecnológicos. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7379 - IP 145/2024 - O presente Projeto de lei tem a finalidade de criar o programa de adoção sustentável. Ver. Brasil Oliveira Exp. 7298 - IP 144/2024 - Intenção de desenvolver projeto de lei que estabeleça formas alternativas de sinais, substituindo sirenes e outros sinais sonoros que perturbem a sensibilidade auditiva dos alunos com Transtorno do Espectro Autista nas escolas municipais de São Leopoldo. Ver. Jeferson Falcão Exp. 6605 - IP 143/2024 - O presente Projeto tem a finalidade de facilitar a inclusão no trânsito de jovens. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 6554 - IP 142/2024 - Realizar uma sessão solene para entregar o Título de cidadão Leopoldense ao Ilmo. Sr. José Roberto Bisch Kfuri, morador de nossa cidade desde 1973, sendo Natural da cidade de Alegrete. Ver. Fabiano Haubert Exp. 6518 - IP 141/2024 - Desenvolver Projeto de Lei para concessão de benefícios e/ou incentivos fiscais (IPTU, ISS, Tarifas e/ou Taxas) aos contribuintes afetados economicamente pelas obras da Rua Independência (em entorno) e da Rua Brasil. Ver. Jeferson Falcão Exp. 6501 - IP 140/2024 - O presente Projeto tem a finalidade de inserir na grade curricular municipal a disciplina de língua alemã. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 6454 - IP 138/2024 - Solicita o projeto de Lei cuja intenção e homenagear José Ari Moura, na ponte arroio kruze na Rua Felipe Uebel com a Rua Brusque, no Bairro Santo André. Ver. Evandro dos Santos Exp. 6019 - IP 135/2023 - O presente Projeto tem a finalidade de estabelecer que o dia 20 de novembro seja feriado no município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp. 5955 - IP 134/2023 - O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar o uso de mascaras e luvas por garçons, garçonetes e aqueles que manuseiam alimentos em restaurantes e lanchonetes. Visando o menor risco de contaminação. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 5751 - IP 133/2023 - O presente Projeto tem a finalidade de instituir a Semana da Longevidade no município de São Leopoldo e que a mesma aconteça sempre na última semana de setembro. Ver.ª Jussara Lanfermann Exp. 5570 - IP 132/2023 - O presente Projeto tem a finalidade de estabelecer em forma de lei Rede de Enfrentamento a violência contra a mulher, sua função, composição e fluxo na cidade de São Leopoldo. Ver.ª Ana Affonso Exp. 5553 - IP 131/2023 - DISPOR SOBRE A VALIDADE DO LAUDO MÉDICO EXIGIDO PARA CARACTERIZAR DEFICIÊNCIA PERMANENTE E IRREVERSÍVEL, ISTO É, O PROJETO DE LEI EM ELABORAÇÃO VISA PREVER QUE SEJA ACEITO EM SÃO LEOPOLDO, PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, O LAUDO MÉDICO POR PRAZO INDETERMINADO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE, NÃO TRANSITÓRIA. Ver. Fabiano Haubert Exp. 5372 - IP 130/2023 - Projeto de Lei cuja intenção aqui se registra tem a finalidade de homenagear o Valter Oracildo Cardoso, denominando com seu nome a praça, localizada na Avenida Rodolfo Muller, parada 2, a praça fica entre a avenida citada anteriormente e a Rua Bulgária, número 303, Bairro Feitoria Cohab. Ver. Evandro dos Santos Exp. 5347 - IP 129/2023 - O Projeto de Lei cuja intenção aqui se registra tem a finalidade de homenagear o ex-vereador João Palharini, denominando com seu nome o campo de futebol/estádio, localizado na Rua Luiz Antônio Gomes, Loteamento São Cristóvão, Bairro Campestre, ou outro logradouro/rua daquela região. Ver. Jeferson Falcão Exp. 5285 - IP 128/2023 - O presente Projeto tem a finalidade de ter um representante mirim de escolas do município para que possa ser passado as demandas para Câmara de vereadores. Ver. Brasil Oliveira